Brasil
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017: 1º de janeiro: Confraternização Universal; – 27 e 28 de fevereiro: Carnaval; 1º de março: Cinzas (até às 14h); 14 de abril: Paixão de Cristo; 21 de abril: Tiradentes; 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho; 15 de junho: Corpus Christi; 7 de setembro: Independência do Brasil; 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro: Dia do Servidor Público; 2 de novembro: Finados; 15 de novembro: Proclamação da República e 25 de dezembro: Natal.