Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
Diante das informações desencontradas e inverídicas que foram propaladas na cidade de Brumado a respeito de uma possível greve dos médicos que trabalham no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, a categoria reunida entendeu por bem esclarecer tais fatos, evitando o surgimento de boatos ou interpretações destoantes da realidade. Inicialmente, cumpre dizer que os contratos dos médicos com o Município de Brumado encerrar-se-ão no dia 31 de março do corrente ano e, ao invés de priorizar a qualidade do atendimento, mantendo a equipe que há muito se consolidou e vem prestando eficiente serviço à população, o Município optou por realizar uma licitação na modalidade pregão.
Diante das informações desencontradas e inverídicas que foram propaladas na cidade de Brumado a respeito de uma possível greve dos médicos que trabalham no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, a categoria reunida entendeu por bem esclarecer tais fatos, evitando o surgimento de boatos ou interpretações destoantes da realidade.
Inicialmente, cumpre dizer que os contratos dos médicos com o Município de Brumado encerrar-se-ão no dia 31 de março do corrente ano e, ao invés de priorizar a qualidade do atendimento, mantendo a equipe que há muito se consolidou e vem prestando eficiente serviço à população, o Município optou por realizar uma licitação na modalidade pregão.
Como mencionado, o modelo proposto é de realização de uma licitação, dividindo os serviços do hospital por lotes, de forma que o profissional que se dispuser a trabalhar pelo menor valor será contratado. Um absurdo, pois não se leva em consideração a capacidade e a competência do profissional. Posicionamo-nos radicalmente contra tal modalidade de contratação, primeiro por ferir princípios básicos da escolha do médico, a confiança e a capacidade; segundo por mercantilizar a saúde, procedimento vedado pelo Código de Ética Médica que, em seu bojo, traz claramente que “A Medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio”, corroborado pelo Art. 58 do mesmo diploma legal.
O compromisso de se manterem os atendimentos médicos no município é reafirmado pela categoria, que não pretende deixar as atividades, mas também não se sujeitará a decisões unilaterais e imposições que contrariam os mais elementares preceitos médicos. Não podemos ficar omissos diante dos eventuais boatos de greve, pois são totalmente inverídicos, inclusive com margem a serem aproveitados de forma inescrupulosa por pessoas mal intencionadas. O que efetivamente há são reuniões realizadas pelos médicos que trabalham no município de Brumado e que, espontaneamente, estão se colocando contra a modalidade de contratação proposta pelo Poder Público Municipal que desrespeita o Código de Ética e toda a categoria.
Nós, médicos, conforme ocorre na maioria das contratações em diversos municípios, trabalhamos sem a percepção dos direitos assegurados por lei, como 13º salário, férias, adicional noturno, insalubridade, horas extras, mesmo com jornadas semanais que muito extrapolam as 40 horas. Recentemente houve a suspensão dos serviços na Policlínica, e a “culpa” foi atribuída aos médicos, que estariam de férias, contudo não temos férias, e tal suspensão se deu pela rescisão dos contratos, numa ação de contenção de gastos, sem que os profissionais recebessem valores durante o período que não houve atendimento.
Não haverá greve, conforme citado. Contudo, os contratos de todos os médicos que subscrevem esta Nota Pública têm validade até o dia 31 de março de 2015 e, a partir do dia 01 de abril, os serviços médicos do Hospital e Policlínica não terão profissionais contratados para prestar atendimento, somente aqueles que se sagrarem vencedores da licitação e ofertarem menor preço, independentemente de sua competência e capacidade profissional.
A reivindicação, neste momento, é para garantir a continuidade da qualidade dos serviços prestados à população, não a colocando em risco, pois poderá ser desassistida no seu direito constitucional de saúde. O médico que se sujeita a participar de licitação está ferindo o próprio Código de Ética e fazendo uma afronta à categoria, pois mercantilizará a medicina, fato que será levado ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina para apuração de eventual conduta antiética e aplicação de possíveis punições. Manteremos firme nossa posição contrária à modalidade de contratação através de licitação dos serviços médicos, divididos por lotes, e aguardamos um posicionamento do Poder Público a respeito do que ocorrerá a partir do dia 01 de abril, data em que os contratos dos atuais médicos findarão, e não haverá mais profissionais contratados para trabalhar no Hospital, a não ser aqueles que se sujeitarem aos riscos da licitação.
Por fim, agradecemos a atenção dispensada, informando que nenhum médico que assinou a presente nota pública de esclarecimento se sujeitará a participar da licitação, em respeito, sobretudo, à população brumadense, que merece atendimento médico de qualidade, em respeito ao Código de Ética e também a toda a categoria.
Assinam a nota: Dra. Rita de Cássia Machado Torres – Cremeb 9.221; Dr. Henrique Matos Ferraz – Cremeb 19.288; Dr. Fábio Xavier Pereira – Cremeb 24.616; Dra. Clélia Fátima Neves Souza Trindade – Cremeb 14.354; Dr. Bruno Leandro Neves Brandão – Cremeb 21.322; Dr. Luiz Henrique Maron de Freitas – Cremeb 6.511; Dr. Maurício Rios de Castro – Cremeb 23.660; Dr. Pedro Aurélio Souza Teixeira – Cremeb 18.698; Dra. Ana Paola Rodrigues Palles Abreu – Cremeb 15.993; Dra. Thais Aguiar Assis Coelho – Cremeb 26.079; Dr. Thalles Primo Coelho – Cremeb 26.078; Dr. Joaquim de Castro Donato Júnior – Cremeb 20.176; Dr. Marcondes da Silva Abreu – Cremeb 14.603; Dr. Rafael Vilela Reis – Cremeb 27.678; Dr. Germano Eloisio Barreto Spínola Costa – Cremeb 19.140; Dr. Abel Lima Matias – Cremeb 18.785; Dr. Leodmar Odilon da Silva – Cremeb 24.609; Dr. Luciano da Silva Abreu – Cremeb 12.789; Dr. Álvaro Oliveira e Silva Neto – Cremeb 23.652; Dr. Sandro Pinheiro de Castro Gomes – Cremeb 13.125; Dr. Dennison Guerreiro Covas – Cremeb 27.031; Dr. Helvécio Ribeiro de Meira Júnior – Cremeb 12.581; Dr. Raphael Ribeiro Afonso Batista – Cremeb 25.861; Dra. Grazziela Vieira Cirqueira – Cremeb 16.809; Dra. Monique Neyre Morais Silva – Cremeb 27.640; Dr. Sandro Meira Lima – Cremeb 16.204; Dr. Erickson Dias Cambuí – Cremeb 17.554; Dr. Bruno César Ivo Fernandes – Cremeb 24.258; Dra. Ana Luisa Fernandes Cardoso de Castro – Cremeb 21.810; Dr. Antônio Tanajura Gomes Neto – Cremeb 26.585; Dr. Alexandre Campos Costa – Cremeb 15.025; Dr. José Carlos Marinho Ribeiro – Cremeb 4.638; Dr. Menandro Cardoso Abreu – Cremeb 24.662; Dr. Jorge Luiz Vaz Almeida – Cremeb 4.574; Dr. Victor Lapa Malheiro – Cremeb 19.320; Dr. José Cupertino Júnior – Cremeb 16.508; Dr. Marcolino Souza Aguiar – Cremeb 22.958; Dr. Márcio Rios de Castro – Cremeb 19.147; Dr. Adriano de Souza Reis - Cremeb 12.035; Dra. Cibele Barral Viana – Cremeb 21.119; Dr. Davidson Osvaldo Xavier Nunes – Cremeb 8.349; Dra. Doralice Pinheiro de Castro Gomes – Cremeb 3.135.