Agora Sudoeste

Brumado: Confira o que aconteceu na Câmara de Vereadores na última sessão

Brumado: Confira o que aconteceu na Câmara de Vereadores na última sessão
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A sessão da Câmara do último dia 17 de novembro dói aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva que cumprimentou a todos os presentes solicitando logo em seguida que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o secretário fez a leitura do material do pequeno e grande expediente quando constaram:

A sessão da Câmara do último dia 17 de novembro dói aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva que cumprimentou a todos os presentes solicitando logo em seguida que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.

 

Dando prosseguimento o secretário fez a leitura do material do pequeno e grande expediente quando constaram:

 

Tribuna Livre :

 

Usará o espaço da Tribuna Livre o Senhor Gilberto Lima Dias Presidente do CMDS para falar sobre os efeitos da mobilização em prol da reinstalação da Defensoria Pública, em Brumado.

 

Usará o espaço da Tribuna Livre o Dr. Osvaldo Laranjeira Presidente Subseção da OAB em Brumado, para falar sobre a visita do Presidente da Seccional da OAB/BA, Dr. Luiz Viana Queiroz, no próximo mês de dezembro. 

 

EM APRESENTAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI N° 032/2014 – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BRUMADO, para o exercício financeiro de 2015.”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2014 – que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providencias.”

 

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

 

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI N° 035/2014 – que “Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE VIVER ARTE, na forma abaixo definida”

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

 

PROJETO DE LEI N° 036/2014 – que “Autoriza o Prefeito de Brumado celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel, de domínio municipal, com o instituto de Radiofusão Educativa da Bahia – IRDEB, conforme adiante se especifica.”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI N° 037/2014 – que “Autoriza o Prefeito de Brumado celebrar Termo de Parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, na forma adiante especificada, e dá outras providencias”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

INDICAÇÃO N° 250/2014

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

 

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO SÃO JORGE NESTE MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO N° 251/2014

 

AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE), JOSÉ RIBEIRO NEVES E AGNO MEIRA

 

Os Vereadores JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE), JOSÉ RIBEIRO NEVES E AGNO MEIRA com assento nesta casa legislativa vem nos termos regimentais por meio desta presidência, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, solicitando estudo e providências em caráter de urgência a pavimentação de todas as ruas que estão sem esse benefício para que o mesmo seja feito nos seguintes bairros: São Félix, Malhada Branca, Esmeralda, Jardim de Alah,  São Sebastião e urbis IV em Brumado.

 

INDICAÇÃO N° 252/2014

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE)

 

O Vereador JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE) com assento nesta casa legislativa vem nos termos regimentais por meio desta presidência, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS junto ao setor competente a pavimentação da Rua Olegário Augusta Viana em Brumado.

 

INDICAÇÃO N° 253/2014

 

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

 

Vereador Weliton Lopes, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, que sejam implementado convênio de cooperação com a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, no sentido de disponibilizar a estrutura física e de pessoal para reabertura do citado órgão no Município de Brumado.

 

Para que os Vereadores pudessem fazer comentários a respeito do material do expediente o Presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:

 

José Carlos dos Reis – Dá ênfase aos projetos apresentados e ressalta o que trata sobre as receitas e despesas do Município. Fala sobre a retirada do projeto nº 38/2014 para análise e adaptações. Fala sobre a Defensoria e diz que o bom senso do juiz fez com que desse a decisão em favor do povo de Brumado deferindo que seja reinstalada.

 

Liu Vasconcelos – Comenta sobre o projeto de autora do Executivo e diz que é preciso discuti-lo por ser de interesse do Município. Parabeniza o vereador Weliton pela indicação que solicita da administração municipal instalações para defensoria. Fala sobre o projeto de gratificação para funcionários do legislativo.

 

José Ribeiro – Faz considerações sobre a decisão do juiz pela reinstalação da defensoria. Comenta sobre os projetos e destaca o de autoria do Executivo que trata sobre o Orçamento.

 

Catoze – Comenta sobre as indicações e frisa que são todas para beneficiar a população, em especial as que residem nos bairros mais periféricos e que precisam de melhores condições de infraestrutura.

 

Santinho – Fala sobre indicação que solicita benefícios para Rua Santa Rita no bairro São Jorge. Fala sobre as instituições que realizam trabalhos em prol da comunidade e que necessitam apoio. Comenta que conversou com o gestor municipal sobre os danos causados com as chuvas nas ruas e as providências serão tomadas assim que estiar o tempo.

 

Édio da Silva Pereira – Comenta sobre o uso da tribuna livre pelo presidente da OAB subsecção Brumado que falou sobre a Defensoria Pública e também sobre a visita do presidente da OAB Estadual, Luis Viana a Brumado. Fala sobre o estado das ruas e que é preciso tomar providências, pois estão intransitáveis.

 

Castilho Viana – Fala sobre o Projeto do Orçamento e diz que espera ter o tempo hábil para analisá-lo. Comenta sobre o projeto que trata sobre a Caixa Econômica e diz que é preciso ter cuidado com relação ao endividamento do Município.

 

Tribuna Livre - O Dr. Osvaldo Laranjeira Presidente Subseção da OAB em Brumado fez uso para falar sobre a visita do Presidente da Seccional da OAB/BA, Dr. Luiz Viana Queiroz, no próximo mês de dezembro e também sobre a Defensoria Pública Estadual. 

 

Considerações finais

 

O presidente franqueou a palavra para que os Vereadores pudessem fazer suas considerações finais pelo tempo de até dez minutos.

 

Castilho Viana – Fala sobre a Defensoria e diz que é preciso se movimentar cada vez mais, pois a liminar pode ser derrubada em âmbitos superiores. Fala que é preciso cobrar mais dos representantes. Fala que já se passou a fase das promessas e é preciso ação. Comenta sobre a necessidade de esgotamento sanitário. Fala sobre a estrada de Suçuarana que com as chuvas ficou ainda mais intransitável. Fala que não é possível que essa situação continue. Salienta que não entende porque determinados assuntos depois das eleições deixaram de ser colocados na mídia. Ressalta que se falou em possível parceria para UTI e depois nada mais se falou. Comenta sobre requerimento solicitando a votação das contas do exercício 2012 que do gestor Eduardo Vasconcelos. Fala que o presidente respondeu que tinha que atender a todos os trâmites do legislativo. Fala que não entendeu muito bem sendo que acredita que já foram cumpridos. Ressalta que não se tem necessidade de burocratizar o que já é tão burocratizado.

 

Santinho – Fala sobre a necessidade de se dar maior apoio às entidades que trabalham com pessoas carentes. Comenta sobre a  quadra  do bairro Dr. Juracy que precisa ser terminada e sobre as ruas que estão escuras trazendo perigo aos moradores.

 

José Carlos dos Reis – Fala que são aproximadamente vinte e uma ruas que fazem parte de emenda parlamentar para serem pavimentadas e os valores ficaram desatualizados e precisam ser atualizados. Explica que o Município vai complementar a diferença para que não perca as emendas. Fala que a administração está se comprometendo e irá concluir essas ruas somente no exercício de 2015. Frisa que votando a LDO estará se possibilitando essa conclusão. Solicita ao presidente sobre a prestação de contas do exercício 2012 e diz que não é bom que se postergue ainda mais já que o Parecer do TCM já foi dado e dizer que fica a critério da mesa é muito vazio. Solicita que na próxima semana seja colocada em pauta. Comenta sobre a estrada de Sussuarana. Fala sobre a Operação Lava Jato.

 

Liu Vasconcelos – Cumprimenta visitante. Parabeniza Dr. Osvaldo Laranjeiras pela uso da Tribuna falando sobre a Defensoria Pública. Fala que com a força de todos será reinstalada no Município. Fala que esteve ausente na sessão na semana anterior e diz que esteve em Brasília com o deputado Artur Mia e diz que conseguiu emenda e um milhão de reais para o Município. Fala que tem que ir atrás das emendas essa é a função do vereador. Ressalta que o povo quer obras que beneficiem todo o município. Informa que esteve no gabinete do prefeito quando foram colocadas algumas reivindicações dos vereadores de oposição e diz que falou sobre a agricultura que está acabando em Brumado. Fala que falta incentivo por parte do secretário e do prefeito. Fala que a administração não está mantendo as máquinas trabalhando e os agricultores precisando das máquinas. Fala que foi informado que não tem recurso para funcionarem.  Comenta sobre a ponte que está sem condições de trafegar na região de Ubiraçaba.

 

José Carlos de Jonas – Comenta  sobre a patrulha agrícola e diz que o prefeito informou que não vai trabalhar mas esse ano por falta de combustível. Fala que conversou com o prefeito e disse que o município deveria fazer esforço para disponibilizar os tratores, pois com a chuva os agricultores estão felizes, mas não podem pagar horas de máquina. Fala sobre a falta de planejamento do secretário. Fala que o discurso do vereador José Carlos dos Reis é de perdedor. Fala que todo mundo sabe que o governo do PT melhorou a vida das pessoas. Fala que solicitou a colocação de placas na Vila e diz que foi no ano de 2013 e ainda não foi atendida e está cobrando o prefeito. Comenta sobre a falta de iluminação pública e encaminhou ofício para o prefeito que disse que irá tomar providências. Faz cobrança sobre a Praça Horácio Guanais que está sem atenção necessitando de reforma e urbanização. Comenta sobre a localidade que está sem condições de trafegar em razão das chuvas.

 

Catoze – Fala sobre reunião na CAR com Waldenor Pereira e diz que tinha mais de 50 agricultores para receber patrulha agrícola. Fala que é muito importante o trabalho dos deputados que foram votados na cidade. Fala sobre a morte do secretário de saúde de Guajeru. Comenta sobre o pronunciamento do vereador José Carlos dos Reis e diz que votou em Dilma e que no seu governo não ficará nenhum corrupto.

 

Agno Meira – Fala sobre visitas m localidades e reivindicações. Fala que espera que a agricultura familiar tenha mais atenção no Município. Fala que a secretária não é de tamanha importância dentro do Orçamento, mas já foi pior e o prefeito garantiu que irá dar prioridade à agricultura no Município. Fala que espera mais encorajamento do secretário de ir buscar recursos em outros âmbitos de governo. Comenta sobre discurso do vereador Reis e diz que beira ao cinismo como se não tivesse nenhum corrupto em outros governos.

 

José Ribeiro Neves – Fala sobre o que foi dito pelo vereador Castilho Viana sobre a estrada BR 030 e diz que o governo petista fez muitas estradas que mudaram o estado da Bahia e diz que não entende porque não se resolveu o problema que já foi muitas vezes solicitada a recuperação. Fala sobre a denúncia no MP e diz que está buscando a verdade dos fatos. Fala que cabe as pessoas denunciadas mostrarem a verdade. Fala que há indícios de irregularidade de combustível na câmara. Fala que traz uma denúncia que tem certeza que o presidente não sabe e diz que foi abastecido um veículo Voyage da cidade de Guananbi – e diz que são informações que não está inventando – 2014 – OUK 4976 com 134 litros de gasolina no valor de R$ 405,45 e foi pago. Diz que espera que sejam explicadas.

 

Weliton Lopes - Parabeniza o presidente da subsecção da OAB que anunciou a vinda do presidente da OAB quando se tratará de temas relevantes e de interesse da comunidade. Entre eles a defensoria. Fala sobre a colocação da Liu Vasconceos que falou sobre a patrulha agrícola e diz que a preocupação é coerente, porém corrige dizendo que a patrulha agrícola está parada e diz que não está funcionando como todos gostariam mas a verdade é que em 2013 a patrulha atuou ativamente fazendo um trabalho de 400 hectares e a patrulha pertence ao governo do Estado e o município não pode fazer nada em razão deste fato. Sugere que seja encaminhada solicitação ao Estado para que a patrulha funcione atendendo a população rural. Fala que o convênio não está sendo atendido. Fala sobre a Defensoria Pública Estadual e sobre a vitória que obtiveram com a decisão do Juiz.  

 

Edio da Silva Pereira – Fala sobre a Defensoria que resultou em decisão do juiz determinando o retorno de um defensor. Fala que é provisória e poderá ser reformada em segunda instância e é necessário se estar atento para o fato. Fala que foi uma vitória e merece aplausos. Fala sobre as chuvas e diz que muitas localidades estão estragadas e estará fazendo gestões a secretaria de infraestrutura para atender a população das regiões afetadas. Fala sobre a visita do engenheiro da CERB na região do poço de Cabaceira para instalação do poço. Fala que cerca de 40 famílias serão contempladas. Fala sobre o problema da Rua Clemente Gomes e diz que não pode continuar. Fala sobre a iluminação da área da Cesta do Povo e diz que foi desligado por ter sido feito a instalação elétrica fora dos padrões técnicos. Fala que entrou em contato com a prefeitura e o prefeito irá assumir o serviço e fazer as correções técnicas. Fala que em mais ou menos dez das estará consertado.

 

Alessandro Lôbo – Parabeniza o Dr. Osvaldo Laranjeiras pela informação da visita de Dr. Luiz Viana e parabeniza também sobre a grande vitória da Defensoria Pública um trabalho conjunto com o legislativo brumadense em prol da população mais carente. Fala que não acredita em corrupção envolvendo partido e sim os homens e existem pessoas boas em todos os partidos assim como os que compõem o PT da Casa. Fala que é a coragem da presidente Dilma. Fala que falta diálogo e diz ser importante a preocupação do vereador com a Câmara e acha justo e frisa que deveria ter perguntado a ele que seria explicado. Informa que o carro denunciado pelo vereador foi da seguradora que cedeu enquanto era feito reparo no de propriedade da Câmara que inclusive viajou com vereadores.  Fala que com relação à prefeitura não poderá falar por não ter informação. Fala que é importante reconhecer os trabalhos dos deputados que foram votados aqui, mas diz que é preciso cobrar apesar de serem 30 quilômetros, mas realmente intransitáveis. Fala que é preciso ir atrás de benefícios para o Município. [Fala que esteve em reunião com agentes de saúde e diz que pediram explicações sobre a LOAS se o piso e Plano de Cargo e Salários estavam inclusos na Lei. Diz que solicitou ao assessor jurídico para fazer essa averiguação e posterior explicação às Agentes. . Fala que também fizeram reivindicações para os bairros Dr. Juracy.

 

Líderanças

 

José Carlos dos Reis – Fala sobre as chuvas e diz que em contato com o setor de infraestrutura é preciso se aguardar para que os problemas sejam todos detectados, mas o serviço só pode ser feito na estiagem. Comenta sobre a patrulha agrícola. Fala que o Governo não disponibilizou semente. Explica que o secretário solicitou. Fala aos consumidores de energia que são beneficiados pela tarifa social precisam se recadastrar.

 

José Ribeiro - Passa o tempo para José Carlos de Jonas que faz uso para falar sobre a patrulha agrícola e diz que foi de muita cobrança. Fala que o secretário tem que explicar para o povo e não ele que é vereador. Fala que o secretário conhece o município mais que sua pessoa e sabe muito mais sobre os problemas da zona rural. Fala que o mesmo não visita nenhuma Associação para explicar. Passa o tempo para Liu Vasconcelos – Faz uso para falar que passa pelo mesmo problema. Fala que o vereador Weliton explicou muito bem, mas não pode ficar três tratores parados e preciso tomar providencias e diz que o secretário não está indo nas associações ouvir as pessoas e responder os questionamentos. Fala que irá  fazer ofício solicitando presença do secretário.

 

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira (24) em seu horário regimental. 


Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais