Plano Estadual de Cultura será votado na Assembleia Legislativa nesta quarta (03)

O projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia será votado nesta quarta-feira (3), às 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. A comunidade cultural poderá acompanhar a sessão na galeria do plenário do Legislativo. A aprovação do Plano é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. O conteúdo do Plano, encaminhado à Assembleia após passar por consulta pública, pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia  (Secult). “O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia”, afirma o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.  Ele explica ainda que os parlamentares vão votar agora o conteúdo do plano, “construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta pública e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”.