Rodrigo Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições

Rodrigo Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro. Maia considera legítimo que os parlamentares defendam a manutenção da data das eleições, mas criticou os prefeitos que pressionam os deputados a não alterarem a data. Segundo ele, prefeitos querem recursos para combater a pandemia, mas não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. “É interessante a pressão de prefeitos por recursos porque a pandemia atinge os municípios com alto número de infectados, a economia caindo e ao mesmo tempo, uma pressão pelo não adiamento. Se não precisa adiar a eleição, é porque não tem mais crise nos municípios”, afirmou. Maia diz estar dialogando com os líderes para avançar na proposta de adiamento das eleições. “A eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras”, defendeu.


Bahia: Governo assina acordo para gestão de recursos socioambientais do Porto Sul

Bahia: Governo assina acordo para gestão de recursos socioambientais do Porto Sul
Foto - Divulgação

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul. Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado. Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin). O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos. O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema. O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.
 


Bolsonaro: auxílio deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

Bolsonaro: auxílio deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300
Foto - Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. "Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300", afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27). Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). "Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]", afirmou Guedes. Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. "A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar", afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.


Brumado tem 153 casos confirmados do Novo Coronavírus; 96 curados, 54 em tratamento e 3 óbitos

Brumado tem 153 casos confirmados do Novo Coronavírus; 96 curados, 54 em tratamento e 3 óbitos
Foto - Divulgação

Nesta quinta-feira, 25 de junho de 2020, o município de Brumado registra 153 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 8,32% do total de 1.837 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbitos, 54 pacientes em tratamento e 96 recuperados. No momento, 52 ainda aguardam resultado laboratorial e 558 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.  Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!


Brasil assume primeiro lugar em número de recuperados de covid-19

Brasil assume primeiro lugar em número de recuperados de covid-19
Foto - Cb Estevam / CCOMSEx

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas de covid-19 no mundo, informa a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia do novo coronavírus em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países.

O painel da Johns Hopkins mostra, no momento da reportagem, que o Brasil contabiliza 660.469 pacientes recuperados, enquanto os Estados Unidos somam 656.161. A Rússia está em terceiro lugar e registra 374.557 pessoas que foram contaminadas, mas não apresentam mais sintomas da doença.

Lançado em 22 de janeiro de 2020, o painel dinâmico mantido pela universidade recebe dados médicos de todos os 188 países signatários da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de vários centros secundários de atendimento médico.

Os números são atualizados constantemente. “A disponibilidade de dados epidemiológicos precisos e robustos em uma epidemia é um guia importante para decisões sobre saúde pública. O arquivamento consistente de informações é importante para entender a transmissibilidade, o risco de alastramento geográfico, as rotas de transmissão e os fatores de risco”, afirma o artigo científico que explica o funcionamento da ferramenta, publicado na revista médico-científica britânica The Lancet.


Brumado: Prefeitura suspende decretos e comércio não essencial será fechado

Brumado: Prefeitura suspende decretos e comércio não essencial será fechado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Diante da decisão judicial que determinou a suspensão dos decretos que permitem a abertura de comércios cujas atividades não são essenciais, a Prefeitura Municipal de Brumado, considerando a necessidade de melhor esclarecimento dos fatos, a despeito da força executiva própria das decisões judiciais, dando maior visibilidade e segurança a todos, decidiu suspender os efeitos dos decretos municipais que flexibilizaram a abertura destes estabelecimentos.


Homem que reside em Livramento testa positivo para Covid-19 após passagem por Brumado

Homem que reside em Livramento testa positivo para Covid-19 após passagem por Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora recebeu mais um resultado positivo para Covid-19, através do exame RT-PCR, do Lacen, Salvador. O paciente, que reside em Livramento, esteve em Brumado. Ele teve material coletado ao procurar o serviço de saúde, após apresentar sintomas, momento que passou a ser acompanhado pela secretaria. O município conta atualmente com 15 casos confirmados, 18 em internamento domiciliar, 222 em monitoramento, 367 casos descartados e 06 curados.


Uesb abre 406 vagas no Sisu 2020.2

Uesb abre 406 vagas no Sisu 2020.2
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Para quem deseja ingressar em um dos cursos de graduação da Uesb, chegou a hora de ficar atento à segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020. Como informa o Edital 102/2020, a seleção é voltada, exclusivamente, para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Com inscrições de 7 a 10 de julho, o processo abre 406 vagas na Uesb, distribuídas para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Todos os cursos disponíveis nesta edição têm entrada no segundo período letivo de 2020. Ao todo, são 24 opções disponíveis, conforme o Termo de Adesão. No campus de Vitória da Conquista, é possível optar pelos cursos de Administração, Agronomia, Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Direito, Filosofia, Geografia, História, Letras Vernáculas, Medicina, Pedagogia e Psicologia. Em Itapetinga, estão disponíveis vagas em Ciências Biológicas, Pedagogia e Zootecnia. Já em Jequié, os candidatos poderão escolher entre Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Odontologia, Pedagogia e Química. Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, a lista de aprovados no Sisu 2020.2 deve ser liberada dia 14 de julho. Os reprovados ainda terão de 14 a 21 de julho para demonstrar interesse na lista de espera do processo seletivo.


Vetos do Executivo aos Projetos 09/2020 e 11/2020 foram mantidos em votação na sessão desta segunda-feira (22)

Vetos do Executivo aos Projetos 09/2020 e 11/2020 foram mantidos em votação na sessão desta segunda-feira (22)
Foto - Divulgação / Ascom CMB

Com uma pauta bem ampla, a sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (22) foi bem movimentada, já que, além do grande número de projetos e indicações, os questionamentos tiveram também uma abordagem política. Em única votação, foram colocados para apreciação dos vereadores os dois vetos do Executivo aos projetos 09/2020 que tratava da ampliação do prazo para o pagamento do IPTU e o 11/2020 que pedia o aumento da percentagem de insalubridade aos profissionais da área de saúde enquanto durar o período de pandemia em Brumado. Os dois vetos foram mantidos, o primeiro por 07 votos favoráveis e 05 contrários e o segundo por 05 votos a favor e 07 contra. A votação foi secreta e os vetos foram mantidos.

 


Em Brumado, 1,1 mil contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão

Em Brumado, 1,1 mil contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Do total de 5,5 mil contribuintes na cidade de Brumado, BA, 1,1 mil bahianos ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal. O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus - e vale lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor inicial é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.


Brumado: Prefeitura decreta Luto Oficial de 07 dias pela morte da senhora Rita Alves Ataíde

Brumado: Prefeitura decreta Luto Oficial de 07 dias pela morte da senhora Rita Alves Ataíde
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, considerando o falecimento da senhora Rita Alves Ataíde, 97 anos, cidadã brumadense que por muitos anos foi professora do município de Brumado, prestando seus relevantes serviços na área educacional neste município, decretou Luto Oficial de 07 dias. 


TCM formula representação do prefeito de Tanhaçu ao MPE

TCM formula representação do prefeito de Tanhaçu ao MPE
Foto - Reprodução / Facebook

Na sessão de terça-feira (23/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Tanhaçu, na gestão de Jorge Teixeira da Rocha, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para averiguação de prática de conduta tipificada como improbidade administrativa. O prefeito ainda foi multado em R$5 mil. A contratação foi executada em regime de empreitada pelo menor preço do quilômetro rodado por itinerário, destinado a suprir a necessidade da Secretaria de Educação, no valor de R$2,7 milhões, com a empresa “L de Jesus Santos & Cia Ltda – ME”. Segundo a relatoria, houve restrição ao caráter competitivo da licitação para contratação do transporte escolar, dada a escolha do tipo menor preço – global, ao invés dividir as linhas em lotes/item, permitindo maior participação das licitantes. O prefeito afirmou que a escolha se deu para dar maior eficiência e economicidade. Todavia, para a relatoria, a opção, pela administração pública, do tipo “menor preço – global” no edital do pregão, deveria respeitar o princípio da motivação e estar devidamente justificada, o que não foi feito. Também foram identificadas irregularidades no que diz respeito ao descumprimento das exigências que elencam a necessidade de “inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança”, bem como habilitação dos condutores na categoria “D”, e aprovação em curso especializado, aprovado pelo Contran. Também foi irregular a subcontratação integral do contrato, em flagrante descumprimento ao art. 72, da Lei nº 8.666/93, que só a admite de forma parcial, em limite fixado pela administração. Cabe recurso da decisão.

 


Secretaria de Saúde alerta para transmissão comunitária em Livramento

Secretaria de Saúde alerta para transmissão comunitária em Livramento
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora, emitiu um alerta na segunda-feira (22), sobre uma transmissão comunitária pelo novo coronavírus no município. Após a confirmação dos dois últimos casos de COVID-19, e análise dos dados e informações epidemiológicas dos pacientes, apesar da minuciosa pesquisa não foi possível identificar o local do contágio, assim, de acordo com o que preconiza a OMS, Ministério da Saúde e SESAB, a secretaria informa que a cidade passa por transmissão comunitária do novo coronavírus. Essa Transmissão Comunitária ocorre quando a pessoa adoece, de enfermidade infecto-contagiosa e não se consegue localizar ou identificar o agente transmissor. Não sendo possível acompanhar o meio de transmissão, aumenta o risco do contágio e dificulta o controle da COVID-19. A Prefeitura faz um apelo para que a população siga as recomendações dos órgãos municipais de saúde.


Brumado tem 95 pacientes curados da Covid-19

Brumado tem 95 pacientes curados da Covid-19
Foto - Divulgação

Nesta quarta-feira, 24, o município de Brumado registra 149 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 8,22% do total de 1.811 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbitos, 51 pacientes em tratamento e 95 recuperados. No momento, 40 ainda aguardam resultado laboratorial e 558 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!


Bahia registra 2.847 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Bahia registra 2.847 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Foto - Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +5,8%), 50 óbitos (+3,4%) e 2.266 curados (+9,0%). Dos 51.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 27.521 já são considerados curados, 22.869 encontram-se ativos e 1.541 tiveram óbito confirmado. As confirmações ocorreram em 363 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.312,32), Itajuípe (1.141,96), Gandu (1.111,01), Uruçuca (1.091,67) e São José da Vitória (1.025,28). O boletim epidemiológico contabiliza 51.931 casos confirmados, 111.557 casos descartados e 102.247 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 18 horas desta quarta-feira (24). Na Bahia, 6.811 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 


Brasil registra 1.185 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas

Brasil registra 1.185 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas

De acordo com o Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.185 novos óbitos por covid-19 e elevou o total de mortes para 53.830. A atualização diária traz um aumento de 2,2% no número de óbitos em relação a ontem (23), quando o total estava em  52.645. Na detecção de novos casos da doença, foram 42.725 novos diagnósticos confirmados totalizando 1.188.631. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,7% sobre o número de ontem, quando constava o total de 1.145.906 de pessoas infectadas. Do total, 484.893 estão em observação, 649.908 foram recuperados e 3.904 mortes estão em investigação. Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.352), Rio de Janeiro (9.295), Ceará (5.815), Pará (4.726) e Pernambuco (4.425). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.710), Maranhão (1.836), Bahia (1.541), Espírito Santo (1.463), Alagoas (938) e Paraíba (828). Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (238.822), Rio de Janeiro (103.493), Ceará (99.578), Pará (91.708) e Maranhão (73.314).


TCM concede liminar contra atos do prefeito Eduardo Vasconcelos

TCM concede liminar contra atos do prefeito Eduardo Vasconcelos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (24/06), realizada por meio eletrônico. A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB e apontou irregularidades no Decreto Municipal nº 5.247, editado em 27 de março de 2020, que estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à COVID-19 no município. Segundo a denunciante, o ato ataca o princípio da irredutibilidade salarial e o princípio da isonomia, garantidos na Constituição Federal, pois outros servidores também tiveram suas atividades suspensas, porém sem redução de salários. Além disso, registrou que os recursos que garantem o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério seriam provenientes do Fundeb, do governo federal, e que não teria ocorrido diminuição nesses repasses envolvendo o município de Brumado. Ressaltou, ainda, que a prefeitura teria adotado outras medidas de contenção de gastos no município envolvendo a educação, o que representou uma economia considerável para as receitas, em razão da suspensão de vários contratados em decorrência da interrupção das atividades escolares. E, por fim, afirmou que o município de Brumado teria sido “agraciado” com “ajudas do Ministério da Saúde e outros órgãos para o combate à Covid-19”, cujo somatório, de acordo com a denunciante, seria de R$7.239.165,83, “valor este considerável ao combate a pandemia sem ter que sacrificar os profissionais da educação municipal, que tanto merecem o nosso respeito e consideração”. Os conselheiros consideraram que estavam presentes no pedido os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de ilegalidade na redução dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do risco na decisão tardia, uma vez que o atraso no pagamento de vencimentos dos servidores municipais poderia trazer inúmeros prejuízos, especialmente num período de enfrentamento de situação de emergência. Além disso, a Assessoria Jurídica do TCM se manifestou, através do parecer nº 00655-20, no sentido de que “a suspensão das atividades dos professores por ato do Governador ou do Prefeito, em face dos problemas causados pelo surto epidêmico, de acordo com a norma anteriormente citada, equivale, na prática, à falta justificada ao serviço público, que, a princípio, poderia autorizar a manutenção do pagamento dos vencimentos da categoria acrescido das vantagens e direitos previstos no respectivo Estatuto”. Outra liminar – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM ratificaram uma outra liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. Neste caso, foi determinado que o gestor se abstenha de realizar despesas decorrentes dos Contratos nºs 138/2020, 139/2020, 140/2020 e 192/2020, ate? que haja o enfrentamento do mérito da denúncia. Segundo o relator, em descumprimento às normas do Decreto Municipal nº 5.247/20, que registrou “a necessidade do estabelecimento de outras providências relacionadas à contenção de gastos, com vistas a impulsionar assistência à logística da rede municipal de saúde”, a Prefeitura fez diversas contratações nos meses de abril e maio de 2020, com objetos não compatíveis com o combate à pandemia da COVID-19. Cabe recurso da decisão.


Luto: morre a matriarca Dona Rita Ataíde

Luto: morre a matriarca Dona Rita Ataíde
Foto - Arquivo Familiar

Morreu nesta quarta-feira, 24, Dona Rita Alves Ataíde, 97 anos, uma das matriarcas mais conhecidas na cidade de Brumado. Foi professora por 37 anos, lecionou em várias escolas na zona rural e foi a primeira professora de Mobral na Escola Luis Viana Filho. Trabalhou na Biblioteca Jarbas Passarinho. Foi professora de crochê, durante 11 anos no Sindicato dos Mineradores da Magnesita. Dona Rita exerceu voluntariado, ajudando as famílias carentes dos bairros de Brumado, onde também, por falta de atendentes de enfermagem, aplicava injeções gratuitamente. Aos familiares e amigos da saudosa professora, toda a solidariedade e os votos de descanso junto ao Senhor, do Povo de Brumado. Em 2013 o Agora Sudoeste no quadro Café com O Brumado Agora entrevistou a matricarca, confira.


Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro. A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência. O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

 

 

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

Fonte: Agência Senado

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Brumado tem 55 pacientes em tratamento do Novo Coronavírus; 90 já foram curados

Brumado tem 55 pacientes em tratamento do Novo Coronavírus; 90 já foram curados

Nesta terça-feira, 23 de junho de 2020, o município de Brumado registra 148 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 8,21% do total de 1.801 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internação, 3 óbitos, 55 pacientes em tratamento e 90 recuperados. No momento, 36 ainda aguardam resultado laboratorial e 557 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!


CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO – BA CNPJ N.º 14.592.836/0001-37 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO N.º 016/2020

PREGÃO PRESENCIAL A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisições com instalações de todos os equipamentos descritos no ANEXO-I para a Rádio Câmara de BRUMADO, conforme especificações constantes do termo de referência que integra este Edital e seus anexos. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 09 de julho de 2020, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601. Brumado-BA, 25 de junho de 2020 SALETE VIANA NOGUEIRA PREGOEIRA


Brumado: SMTT promove Campanha Municipal de Trânsito

Brumado: SMTT promove Campanha Municipal de Trânsito
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes em Brumado (SMTT), através da coordenação de Educação no Trânsito, estará desenvolvendo ao longo da semana campanha de orientações sobre “estacionar em fila dupla nas principais vias da sede do município”, focando nas orientações aos condutores sobre esta falta grave que é praticada nas vias. O coordenador Agt. Jansen Ricardo Rocha destaca que a presente infração esta mensurada no CTB no Art. 181, no inciso XI e é de natureza grave, assim gerando 5 pontos na CNH e o valor pecuniário de R$195,23 e a medida administrativa é a remoção do veículo. O coordenador de Fiscalização da SMTT Brumado, João Paulo Rocha esclarece que os agentes da autoridade de trânsito estão escalados na via e a eles é dada as responsabilidades de fiscalizar, orientar e sanar duvidas dos condutores em prol de um trânsito seguro, conforme manual brasileiro de fiscalização, normas e o próprio CTB. O coordenador de Educação esclarece que” mesmo que seja só por ‘um minutinho’ o ato gera riscos de acidentes, além de atrapalhar a fluidez do trânsito que deve ser seguro pra todos”, destacou Jansen Ricardo.


Anagé: quarto caso de Covid-19 é confirmado

Anagé: quarto caso de Covid-19 é confirmado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria Municipal de Saúde de Anagé comunicou nesta segunda-feira (22) que o 4º caso de Covid-19 foi confirmado no município. O paciente é um homem de 31 anos, que reside no município e chegou de Feira de Santana há 08 dias, onde estava a trabalho. Ele apresentou sintomas gripais, ausência de paladar e está em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela secretaria.


Homem morre em confronto com a Cipe Sudoeste em Guanambi

Homem morre em confronto com a Cipe Sudoeste em Guanambi
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na manhã de segunda-feira (22), por volta das 09h50min, ao realizar rondas na cidade de Guanambi, a Cipe Sudoeste recebeu informações que um indivíduo com várias passagens pela delegacia, acusado de latrocínio, roubo a mão armada, furto de gado e veículos e residências e que aterrorizava as zonas rurais de Matina, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Guanambi, estaria numa casa na Rua 17, bairro Alto Caiçara, de posse de arma de fogo. Ao chegar no local citado os policiais realizaram o cerco da casa e este abriu a porta com arma em punho e apontando em direção a guarnição com o intuito de atirar sendo atingido de imediato para evitar a injusta agressão, tombando ao solo e sendo socorrido, mas evoluiu a óbito. Durante a operação foram apreendidos: 01 espingarda calibre 12, com os dois canos e a coronha cortada, nº R71208; 02 cartuchos calibre 12, marca CBC; 03  pinos de substância análoga a cocaína.


Projeto de Resolução 04/2020 que trata da ampliação do período de licença maternidade é aprovado, tendo apenas um único voto contrário

Projeto de Resolução 04/2020 que trata da ampliação do período de licença maternidade é aprovado, tendo apenas um único voto contrário
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A ampliação da Licença Maternidade foi um projeto que integrou o pacote de projetos polêmicos que foram enviados pelo Poder Executivo no início de sua gestão. Agora, passados mais de 3 anos ele retornou ao Poder Legislativo, desta feita como Projeto de Resolução apresentado pela maioria dos vereadores, já que a bancada de oposição atualmente é a maioria na casa, diferentemente de antes. Então diante disso a votação ocorreu na sessão desta segunda-feira (22), o qual foi aprovado pela quase totalidade dos vereadores presentes (11), tendo apenas o voto contrário do vereador Zé Carlos de Jonas. Houve uma discussão intensa por parte dos vereadores já que alguns na primeira oportunidade votaram a favor da redução do prazo e, agora, foram favoráveis, sob a argumentação de que seis meses é o tempo correto. Após a aprovação o projeto agora seguirá para o Poder Executivo.


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