Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
No final do ano passado, a reportagem do Brumado Agora flagrou uma ação que tem se tornado comum às margens das rodovias de todo Estado: crianças vendendo variados tipos de produto. O registro foi na BR-030 sentido Brumado/Caetité, no trecho conhecido como Pancadão, mas acidente envolvendo uma criança nesta situação já aconteceu em Brumado, na região de Itaquaraí. Cabe lembrar, que o trabalho infantil é proibido por lei, de acordo Art. 403 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 que versa “ Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000); Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola (...)".
Comentários
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Aguiar Silva
Isso se resume em uma palavra: IRRESPONSABILIDADE! Sei da necessidade, mas não justifica. Uma criança não tem malícia nem reflexo para evitar um atropelamento. No intuito de atingir o objetivo que é vender e enaltecer o orgulho dos pais, podem sair correndo e atravessar a rodovia sem ter a devida atenção com os veículos, causando assim uma fatalidade...