Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno do pleito foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19. Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno. Com relação às capitais, manteve-se o mesmo quadro das Eleições de 2016: das 26 capitais dos estados, 25 têm mais de 200 mil eleitores em 2020, à exceção de Palmas (TO). Este ano, não há pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha (PE).

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi e a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa. A adesão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o governo, os países são convidados a participar do grupo e poderão se beneficiar, ao ter garantido o acesso ao fornecimento das vacinas disponibilizadas por meio da Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o Brasil possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias. A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível. Caberá à Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços. A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países aderentes à iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. De acordo com Palácio do Planalto, a iniciativa não impede que o país realize acordos bilaterais com outras empresas biofarmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 que não estejam contempladas pela iniciativa global. Também não ficam impedidas iniciativas já realizadas pelo Brasil com as biofarmacêuticas que fazem parte da iniciativa global.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas, de forma presencial. A medida está no ofício circular nº 102/2020, que o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, enviou para todos os cartórios eleitorais do estado. A norma é válida para aqueles que tiverem dificuldade em utilizar o Sistema de Candidaturas (Candex) para transmitir o pedido de registro. O ofício circular do TRE-BA está em conformidade com a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral nº704/2020, que oferece essa alternativa. O representante do partido político ou coligação que não conseguir transmitir dados via Candex deverá solicitar agendamento de horário para atendimento presencial por meio do endereço eletrônico do Balcão Virtual (balcaovirtual.tre-ba.jus.br). O solicitante receberá email com data e hora do atendimento. O serviço de agendamento estará disponível até as 19 horas do dia 26 de setembro.

Nesta quinta-feira, 24/09, o município de Brumado registrou 1322 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 4.970 notificações. Entre os diagnósticos: 07 internações, 15 óbitos, 136 pacientes em tratamento e 1185 recuperados. No momento, 105 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.738 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O PSB, por seu órgão provisório constituído em Brumado, ajuizou representação eleitoral em face do pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira, por suposta propaganda eleitoral negativa e antecipada.  Na representação, em resumo, o partido citou que Fabrício realiza propaganda eleitoral na internet, mais especificamente em redes sociais, executando estratégia de ataques sistemáticos ao atual prefeito e pré-candidato pelo PSB. O partido observa ainda que o candidato iniciou a divulgação de sua pré-campanha com a divulgação de vídeos profissionalizados, criação de marcas e slogans. Todavia, em virtude da alteração prevista no art. 36-A da lei 9.504/97, que autoriza a menção à pretensa candidatura ou mesmo divulgação de posicionamento pessoal sobre questões públicas, a questão ainda não havia sido posta em juízo. Ressalta, que  o referido pré-candidato vem alterando a sua estratégia de marketing, de forma reprovável, passando a não mais expor as suas ideias, mas a divulgar aspectos na tentativa de imputar defeitos ao atual prefeito e então pré-candidato Eduardo Vasconcelos com o intuito de desencadear repulsa por parte do eleitor. Diante do apresentado pelo partido, o  Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães julgou improcedente o pedido citando que “Conforme admitido pelo autor, a minirreforma eleitoral ampliou o rol de condutas lícitas previstas no art. 36- A, da Lei nº 9.504/97. Segundo esse dispositivo, não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. (...)A conduta do ora representado não viola a legislação eleitoral, na medida em que, como se extrai daqueles permissivos legais, é lícito a todo pré-candidato participar de programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos; divulgação posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas rede (...)” escreveu o Magistrado.

Nesta sexta-feira (25), terá início a Campanha Liquida Bahia Solidária que irá sortear um carro 0km, 25 vales compras no valor de R$ 1000, 500 e toneladas de alimentos divididas entre Brumado e as cidades que forem contempladas com os prêmios. Em entrevista ao Agora Sudoeste, o diretor da CDL, Orlando Gomes, falou sobre a campanha a expectativa positiva com a retomada das vendas no comércio local. “A dinâmica do comércio vem sendo aos poucos retomada, impulsionada,  e aos pouquinhos conseguindo atingir alguns objetivos. O mês de agosto, por exemplo,  superou as nossas expectativas, superou, inclusive, uma pesquisa nacional, a qual indica que agosto de 2020 superou agosto de 2019. Estamos felizes por nosso comércio local estar reagindo, e conseguindo levantar novamente a  atividade econômica. O mês de setembro começou tímido, mas depois pegou um pouco de gás e com a Semana Brasil houve um aumento nas vendas e aquele comerciante que vestiu a camisa, colocou os produtos  a disposição, com descontos, conseguiu obter resultados. Agora, nós da CDL, em parceria com a CDL estadual, estamos na campanha Liquida Bahia Solidária , que começa agora no dia 25 de setembro, sorteando um carro 0km, 25 vales compras no valor de R$ 1000, 500 toneladas de alimentos divididas para as cidades que forem contempladas com os prêmios. Compre no mercado local, preencha o cupom e concorra “, disse Orlando Gomes

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do Sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local. Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2018. O gestor esteve no cargo no período de 31 de agosto a 31 de dezembro e teve as contas rejeitadas inicialmente pela extrapolação do índice para despesa total com pessoal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (24/09), realizada por meio eletrônico. No recurso apresentado ao TCM, o prefeito Sérgio Silveira Maia sustentou não ser razoável sofrer punição tão gravosa como a rejeição das contas, vez que esteve apenas quatro meses na administração do município. E comprovou, que ao reassumir o cargo no final do mês de agosto, adotou medidas que foram capazes de reduzir o percentual com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi, que não concorda com a aplicação dos termos da Instrução nº 03 do TCM para o cálculo da despesa com pessoal – com exclusão dos pagamentos a servidores que trabalham em programas de assistência implantados pelo Governo Federal – encaminhou voto divergente, seguindo o Ministério Público de Contas, pela manutenção da rejeição por entender que o percentual atingiu 62% da RCL do município. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita. Já os conselheiros José Alfredo Dias e Cláudio Ventin acompanharam o voto do relator, que levou em consideração que o gestor, no curto período em que exerceu o cargo no exercício de 2018, não teria de fato, como alegou, condições de promover uma redução drástica na despesa com pessoal para enquadrá-la nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – reduzindo-a de 63,89% para 54%. E chegou à conclusão de que ele trabalhou neste sentido, e no período a despesa caiu para 59,91%. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também excluiu a multa imputada no valor de R$15.600,00. Ficou mantida a segunda multa aplicada no valor de R$3,5 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$12 mil, com recursos pessoais, em razão do pagamento a maior de subsídios a agentes políticos. A relatoria manteve, no entanto, a rejeição das contas da ex-prefeita Leda de Souza Matias Silveira, responsável pelo período de 01 de janeiro a 30 de agosto, bem como as multas aplicadas nos valores de R$5 mil e R$31.200,00.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento está temporariamente suspenso, nesta quinta-feira (24), em Brumado e Malhada de Pedras. A interrupção foi necessária para possibilitar a realização de manutenção emergencial visando à correção de vazamento na adutora de Cristalândia.  O trabalho de recuperação da tubulação está em andamento e deve ser concluído até o final do dia de hoje (24), quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas.  Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.  

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) a  anulação da comissão constituída para seguimento ao seu processo de cassação, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020,  e teve solicitação favorável  por meio do  promotor de justiça Millen Castro.  Na ação, o prefeito citou que o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia: aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra, sorteou-se uma vaga. O promotor entendeu que a comissão teria sido formada em desacordo com a legislação pertinente , deste modo, o Ministério Público pugnou pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados.

O sistema DivulgaCand do TSE confirmou o registro de candidatura a prefeito de Brumado do médico Geraldo Azevedo (PP). Azevedo já foi prefeito de Brumado e terá na sua chapa como vice o vereador José Ribeiro Neves. Geraldo declarou R$1.364.273,09 em bens, já Zé Ribeiro declarou ter R$256.226,82. Essa é a terceira candidatura ao executivo brumadense para a disputa das eleições 2020.

Uma vez, ao iniciar mais um treinamento do SEALs, a Tropa de elite Norte-americana, William McRaven, Almirante daquela Marinha disse: “Esta noite, os senhores terão que dar o melhor de si. Terão que superar seus medos, suas dúvidas e seu cansaço. Não importa a escuridão, os senhores devem completar a missão. Isso é o que os separa de outra pessoa qualquer". “Ao chegar ao 16° Aniversário de criação da Cipe-Sudoeste (Caesg), enquanto comandante desta honrada Tropa, que é extremamente importante no seio da estrutura da PMBA, faço uma reflexão e vejo quão corajosos são os profissionais que compõem esta Unidade. Corajosos, porque deixam suas casas, e se atiram ao desconhecido, que como os SEAL, em treinamento, superam seus medos, suas dúvidas, seus cansaços, mas que completam sua missão. E é isso que faz a CAESG ser, como costumo dizer: *A fortaleza avançada do sudoeste baiano*.  À força desta Unidade inspira os que a compõem e dão esperança aos que, de algum modo, precisam do seu amparo. Daqueles que precisam vencer a dor, a decepção, a agonia... a CAESG tem a capacidade não só de sobreviver, mas de viver e inspirar pessoas. De dar esperança, de ajudar oprimidos a se levantar, de ser uma referência de Unidade Operacional Especializada, de permear os sonhos de pessoas dentro e fora da Instituição, de cavar masmorras aos opressores. À pele rajada que compõe seu uniforme é a maior representatividade do respeito que impõe cada componente desta Unidade. É uma tatuagem gravada, eternamente, no coração e na alma de todos, que fincam morada entre suas colunas, porque um caesguiano é um guerreiro que se reinventa, que continua quando outros pensam em desistir, que faz de sua coragem o seu escudo de proteção e que persevera nos momentos difíceis. Se pudéssemos sintetizar a importância da Unidade, em um pensamento, diríamos que é a atitude que a diferencia. A atitude de buscar, de fazer sempre mais e melhor, de alcançar seu objetivo, sem pensar em louros ou recompensas. É a atitude que faz a importância desta Unidade ser elevada. Tenho o maior orgulho de ser um caesguiano, e tenho a certeza que o legado deixado pelos antigos comandantes e comandados destes 16 anos, continuarão presentes, firmes e sendo o farol que ilumina e protege toda a região Sudoeste. Tenho essa convicção, porque esta Tropa encoraja, reanima e renova nosso compromisso, todos os dias, com sua atitude, exemplo e dignidade. Parabéns Caesguianos de hoje, de ontem e de sempre! Que seus combatentes, continuem, como diz a nossa oração, sendo "revestidos com força, inteligência, bravura e união.  Parabéns Caesg, para sempre a fortaleza avançada da região sudoeste”, escreveu o Major Mascarenhas.

O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que consideram abusivos, nos preços dos insumos para construção civil, que podem gerar grave desabastecimento e ameaça a manutenção dos postos de trabalho. Cimento, aço e PVC são os itens que mais tiveram elevação de preço. “Vamos analisar uma forma adequada e eficaz de ajudar a equacionar esta questão, no sentido de proteger a sobrevivência das indústrias da construção civil, as empresas de todos os portes, com vistas, sobretudo, na manutenção dos empregos e no crescimento deste estratégico setor produtivo. Vamos buscar um diálogo também com as indústrias que fornecem os insumos, pois ambos os segmentos são importantes para o desenvolvimento da Bahia”, declara Leão. O segmento foi representado no encontro pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim). O movimento conta ainda com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).

Em resposta a uma carta aberta de escolas particulares da Bahia, encaminhada ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o chefe do executivo estadual respondeu, segundo informações do Bahia Notícias, como falta de sensibilidade humana a atitude de colégios ao cobrarem a volta às aulas presenciais. Rui Costa relacionou os 46 óbitos em decorrência da Covid-19 no estado nas últimas 24 horas com a capacidade máxima de uma sala de aula para argumentar o motivo de não atender o pleito das empresas de ensino.

A guarnição da Caesg recebeu informações, nesta quarta-feira (23), sobre crime de tráfico de drogas na região rural do Distrito de Ceraíma. A denúncia dava conta de que pelo menos 8 indivíduos usavam uma casa abandonada para armazenar, cortar e embalar entorpecentes. Por volta das 12h35, desta quinta-feira, a guarnição realizou a operação, objetivando combater o ilícito. A inserção, foi em um ponto da estrada que liga Guanambi a Ceraíma. Formada a patrulha rural, iniciou se as buscas na área de caatinga. Encontrada a casa, foi realizada a aproximação e um cerco. Pelo menos três indivíduos estavam debaixo de uma árvore, em atitude suspeita, que ao avistarem a patrulha da Caesg, evadiram se do local efetuando disparos contra os policiais, embrenhando se na vegetação. Em ação contínua, a patrulha já em linha, rechaçou a injusta agressão com vários disparos de fuzil. Após  cessarem os disparos e feito um vasculhamento, estabelecendo um perímetro de segurança. Foi encontrado um indivíduo caído ao solo, ainda com sinais vitais, um revólver e uma quantidade de drogas. De imediato, foi prestado o socorro para o Hospital Regional de Guanambi, onde foi constatado o óbito. O local em que os indivíduos estavam, havia muita comida, água potável, remédios e roupas. Funcionava como uma base da facção.  Posteriormente, o indivíduo identificado, responde por homicídio e integrante de uma ORCRIM, onde atua como o chefe do tráfico em Ceraíma, além de executar roubo majorado. Todo material apreendido foi apresentado na Corregedoria Setorial da Cipe Sudoeste.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21/9), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. Leia Resolução na íntegra. A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia. Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. 

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O deputado Marquinho Viana esteve quarta-feira (23.09), em audiência com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, para saber do andamento do processo de construção de mais um colégio em Ituaçu, já garantido pelo governador Rui Costa, e que está em fase de desapropriação do terreno na Itaquarana, atendendo uma antiga reivindicação da população. O secretário afirmou que o novo colégio de Ituaçu terá 10 salas de aula, laboratórios, campos e refeitório, atendendo ao quantitativo de alunos. Segundo Jerônimo Rodrigues, o projeto já está pronto, aguardando a judicialização do processo para desapropriar o terreno e iniciar a licitação para construção do colégio. Marquinho Viana agradeceu o empenho do governador Rui Costa e do Secretário, afirmando que a população de Ituaçu aguarda com expectativa pelo novo colégio.

Na última semana epidemiológica, os números de casos e mortes voltaram a subir após queda acentuada na semana anterior. Os registros de diagnósticos positivos para covid-19 aumentaram 10% e as notificações de óbitos pela doença tiveram um incremento de 6%. Os dados estão no Boletim Epidemiológico desta semana apresentado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde hoje (23). A análise considera a Semana Epidemiológica (SE) 38, referente ao período do dia 13 ao dia 19 deste mês. O indicador da SE é empregado por autoridades de saúde para medir a evolução de pandemias, como a do coronavírus. Segundo os dados do Ministério da Saúde, a soma de casos na SE 38 foi de 212.553, contra 192.687 na semana epidemiológica anterior. A curva havia iniciado um movimento de queda na SE 30; há dois meses, teve um incremento entre as SEs 35 e 36 e havia sofrido uma queda grande entre as SEs 36 e 37, até ter essa reversão da tendência. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, trouxe pela primeira vez um comparativo de duas semanas (período utilizado por autoridades de saúde por ser o tempo de manifestação do coronavírus), destacando que apesar da alta registrada na última semana, se considerado este intervalo, houve baixa.

Nesta quarta-feira, 23/09, o município de Brumado registrou 1303 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 4.786 notificações. Entre os diagnósticos: 09 internações, 15 óbitos, 136 pacientes em tratamento e 1152 recuperados. No momento, 105 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.737 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Cachorros em situação de rua ou que integram famílias em vulnerabilidade contam com 'Casinhas Solidárias' instaladas, na terça-feira (22), pela Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), em cinco bairros de Vitória da Conquista. Os equipamentos oferecem abrigo, comida e água. Além de um espaço quentinho e macio para dormir, os animais terão ração e água disponibilizados diariamente nos comedores instalados nas laterias das Casinhas nos bairros de Pedrinhas, Coveima II, Bruno Bacelar e Candeias. Segundo o comandante do CPRSO, coronel Ivanildo da Silva, alguns moradores são voluntários na manutenção, limpeza e abastecimento de comida e água.  Até a próxima semana, 20 Casinhas serão espalhadas pela cidade. Já foram arrecadados entre comerciantes locais cerca de 300 quilos de ração para abastecer os canos, com cinco quilos cada um.  A coordenadora da Patrulha Solidária, tenente Maria Alice Santana, lembrou que um ativista da causa animal também acompanhou os PMs durante a instalação dos equipamentos. “Ele tratou de machucados e vermifugou os animais que vinham se alimentar”, contou a policial.  Os equipamentos foram construídos pelos próprios policiais com materiais doados. A ideia, segundo a tenente, surgiu durante as ações de acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade. “Notamos a presença de muitos animais e decidimos fazer algo fixo para cuidar deles”, relembrou a PM.

Atitudes responsáveis no trânsito, que vão desde o pedestre até o motorista, são responsabilidades de todos. É isso que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quer estimular com a Semana Nacional de Trânsito 2020. Até o dia 25 de setembro, o órgão, ligado ao Ministério da Infraestrutura, promove debates sobre soluções na área, como a transformação digital que ajuda a desburocratizar os serviços aos cidadãos. Além das ações educativas, será lançada a integração do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) com a Carteira Digital de Trânsito (CDT). O procedimento vai oferecer mais praticidade ao cidadão, com o pagamento de multas com desconto junto aos documentos necessários para o condutor. A nova atualização estará disponível em breve nas lojas da Apple Store e Google Play. Outra novidade é o lançamento do HackaTRAN 2020, evento de hackers com o objetivo de propor ideias e soluções inovadoras, a partir de um desafio, que este ano será desenvolver maneiras tecnológicas que facilitem, desburocratizem e garantam mais eficiência e segurança aos serviços de trânsito. O tema “Perceba o Risco, Proteja a Vida” foi definido oficialmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), uma vez que os acidentes são a maior causa de mortes no mundo.

O Brasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. Estes são alguns dos dados que serão divulgados durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2020, promovida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mobilização nacional, que acontece nesta sexta-feira (18) até o dia 25 de setembro, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de atitudes mais responsáveis que proporcionem um trânsito mais seguro para todos. A queda do número de mortes no trânsito no Brasil é o reflexo de uma série de ações implementadas pelo Governo Federal e pelos governos estaduais e municipais, como as campanhas educativas, que englobam o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito; a intensificação na fiscalização, como a blitz da Lei Seca; o aprimoramento da segurança dos veículos; e as medidas de engenharia de tráfego, como a modernização das rodovias. Além disso, o Congresso Nacional tem promovido alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) visando a educação e o maior rigor na legislação de trânsito. O conjunto desses fatores tem contribuído para a segurança dos pedestres, motociclistas e demais condutores, diminuindo a ocorrência de acidentes e, consequentemente, do número de mortes e lesões no trânsito.

A Bahia alcançou as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) desde que a avaliação foi criada, em 2005. O estado avançou nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e especialmente no Ensino Médio. Um dos fatores que contribuiu para esse crescimento foi o Plano de Formação Continuada Territorial, instituído no ano passado pela Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira. Atualmente,  mais de 9 mil educadores e técnicos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia participam da formação, direcionada a gestores escolares, coordenadores Pedagógicos e equipes técnicas das redes municipais e estadual. A ação conta com a parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Itaú Social. Os encontros formativos reúnem para profissionais que atuam nos períodos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, segmentos nos quais a Bahia ainda não alcançou as metas estabelecidas pelo MEC.

O Posto Meira II, localizado no anel viário da BR-030, próximo a rotatória da BA-262, em Brumado, conta com estrutura diferenciada na loja de conveniência. A LP Select’s, tem um  conceito inovador  e garante ao cliente a maior satisfação desde o “bom dia” ao “happy hour”, com espaço moderno  e itens de qualidade. O Posto Meira II, o maior posto de combustível da região, fica aberto 24 horas.