Inema concede licença para implantação de complexo eólico no sudoeste da Bahia

Inema concede licença para implantação de complexo eólico no sudoeste da Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Complexo Híbrido Eólico e Solar Alfazema, que será instalado na região sudoeste da Bahia, teve a Licença Prévia (LP) de implantação concedida nesta terça-feira (04) pelo Instituto do Meio Ambiente da Bahia (Inema). Serão 340 aerogeradores e 850 mil módulos solares, que serão instalados nos municípios de Ituaçu, Barra da Estiva, Jussiape, Tanhaçu, Ibicoara e Mucugê. A capacidade instalada será de 1,5 GW/ano - o equivalente à quantidade necessária para abastecer 2,8 milhões de residências.


Brumado está em situação de emergência por conta das chuvas

Brumado está em situação de emergência por conta das chuvas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Governo do Estado decretou o município de Brumado em situação de emergência por conta das chuvas,163 municípios do estado estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).


Brumado registra 06 casos da Covid-19 em 24h

Brumado registra 06 casos da Covid-19 em 24h
Foto - Divulgação

Nesta quarta-feira (05) Brumado registrou 9.934 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 17 casos ativos e 9.720 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador. Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs. A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro. Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato. Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer. O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam. As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.


Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho

Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho. A substituição não é obrigatória, ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. As adequações buscam aproximar ainda mais o documento aos padrões internacionais. As alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021. “A nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Foi incorporado também o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explicou o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro. A nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir. As informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista também estarão na CNH, assim como possíveis restrições médicas. O documento vai ganhar mais uma cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. “O documento virá também impresso na língua portuguesa, inglesa e francesa, permitindo seu uso internacionalmente”, detalhou o secretário Frederico Carneiro. A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. A resolução do Contran prevê que o documento poderá ser expedido no formato físico, digital ou ambos. A escolha cabe ao motorista.


Brumado: Dia 19 de janeiro acontece o Verão Vip com Maiara & Maraisa, Parangolé e Tayrone

Brumado: Dia 19 de janeiro acontece o Verão Vip com Maiara & Maraisa, Parangolé e Tayrone

Está chegando o grande evento Verão VIP em Brumado. No dia 19 de janeiro de 2021, se apresentarão no município os artistas Parangolé, Tayrone e Maiara e Maraísa. O evento já tem horário confirmado e começará a partir das 21 horas no Parque de Exposições Gilson Brito, em Brumado, que está localizado na saída para Livramento. A festa está sendo organizada com toda a qualidade de Edy Show produções artísticas e Só Legal Produções. Os ingressos são limitados e podem ser adquiridos em Tiazinha Distribuidora, Bar do Rey, Villas Lounge ou na plataforma online www.entradashow.com.br. Todas as recomendações do Ministério da Saúde serão respeitadas durante o evento. É importante lembrar que, no dia da festa, o comprovante de vacinação poderá ser solicitado.


Número de pessoas atingidas por chuvas na Bahia passa dos 800 mil

Número de pessoas atingidas por chuvas na Bahia passa dos 800 mil
Foto - Camila Souza / GovBA

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta quarta-feira (5), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 28.224 desabrigados, 73.032 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 815.597 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).


Quatro são presos com 11kg de maconha em Vitória da Conquista

Quatro são presos com 11kg de maconha em Vitória da Conquista
Foto - Divulgação / SSP-BA

Policiais da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar flagraram quatro homens com 11 quilos de maconha, nos bairros de Felícia e Nova Cidade, em Vitoria da Conquista, na última terça-feira (4). Um veículo Ford Ka, 300 gramas de cocaína, R$ 1.372 e quatro aparelhos celulares também foram apreendidos. A ação aconteceu após um dos suspeitos ser flagrado com porções de maconha, no bairro de Felícia e apontar quem vendeu a droga. O segundo foi encontrado e utilizava uma tornozeleira eletrônica. A dupla apontou para outros dois traficantes no bairro de Nova Cidade. Chegando na localidade, os homens foram encontrados tentando fugir das equipes no veículo Ford Ka. Na operação, outras 29 porções de maconha, nove petecas de cocaína, seis balanças e quatro máquinas de cartão foram apreendidos. Todo o material e os suspeitos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) da cidade. O major Wagner Ribeiro, comandante da 77ª CIPM, falou que um dos suspeitos tinha passagens em Salvador. “O homem que possuía a tornozeleira eletrônica também tem passagens por Salvador e é muito importante recapturar esses criminosos que seguem traficando, ainda que utilizem a tecnologia judicial”, completou o oficial.


Ações de recomposição são realizadas pela Seinfra em oito rodovias

Ações de recomposição são realizadas pela Seinfra em oito rodovias
Foto - Divulgação

Nesta quarta-feira (5), a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) realizou os serviços de recomposição em oito diferentes rodovias estaduais, nas BAs 284, 651, 026, 663 e 972, nas BRs 415 e 489, coincidentes, e no acesso à Floresta Azul. Os trechos que passaram por obras emergenciais nesta quarta-feira (5) são: BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu; BA-026, que liga Maracás a Pé de Serra; BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó; BR-415, de Ilhéus até Itabuna; BR-489, entre Prado e Itamaraju; acesso a Floresta Azul; ponte de acesso a Itapitanga, na BA-651; e ponte entre os distritos de Ferradas e Itamaracá, na BA-663, em Itabuna. As ações são realizadas em parceria com os consórcios intermunicipais de infraestrutura. Mais três novas ocorrências, na BA-663, em Itabuna, entre os distritos de Ferradas e Itamaracá; na Ponte da Graciosa, na BA-001, que liga Valença a Taperoá; e na ponte do Rio Sal, na BA-210, de Paulo Afonso até o Xingozinho, foram contabilizadas pela equipe técnica da Seinfra, aumentando para 68 registros os pontos monitorados pela secretaria. O fluxo de veículos na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo, tem a previsão de ser liberado até a noite desta quarta-feira (5) após a diminuição do nível de água do Rio Pardo, que invadiu a pista. O trânsito ainda continua interrompido em outras três rodovias: BAs 120, 645 e 651. O tráfego nos trechos da BA-120, saindo de Itapé em direção a Itaju do Colônia; na BA-645, que liga Angical e Barreiras; e na ponte de acesso a Itapitanga, na BA-651, somente será retomado após a execução dos reparos necessários.

    


Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19

Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina. “Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação. O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença. Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito. O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades. A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.


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Brumado: Rede municipal de ensino inicia matrículas para o ano letivo de 2022

Brumado: Rede municipal de ensino inicia matrículas para o ano letivo de 2022
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que o período de matrículas para o ano letivo de 2022 já teve início na rede municipal de ensino. O Sorteio Eletrônico está previsto para ser realizado no dia 12 de fevereiro e os alunos interessados em ingressar na rede devem procurar as unidades escolares para se inscreverem para o sorteio. Os alunos já matriculados na rede municipal e que desejam permanecer na atual escola que estudam, a matrícula acontece de forma automática. 


Larissa Ferreira, da banda Mastruz com Leite, diz ter sido abusada sexualmente por músico da banda

Larissa Ferreira, da banda Mastruz com Leite, diz ter sido abusada sexualmente por músico da banda
Foto - Reprodução / Instagram

Nesta terça-feira (04), a cantora Larissa Ferreira, uma das vocalistas da Mastruz com Leite, faz várias publicações em sua conta Instagram, denunciando um caso de assédio que teria sofrido de um dos integrantes da banda, cujo nome não foi divulgado revelado. De acordo com informações do Correio da Bahia, a cantora disse que o abuso aconteceu em sua casa, na última semana, e que ela só contou agora por medo da reação do marido, Jean Batera, que também faz parte do grupo. "Eu não tenho costume de beber. Eu fiquei em coma alcoólico, e o Jean também. Fomos dormir a uma hora da manhã. Esse homem ficou no nosso quarto. Já começa errado por aí. Ele ficou na redinha da minha filha. Era pra ter tido coerência, já que aqui tem mais dois quartos. Senti uma pessoa tocando no meu corpo, beijando meu rosto, me cheirando e segurando minha mão nas partes íntimas dela. E eu deitada na minha cama, no meu quarto, com meu marido do lado. A pessoa abusou de mim, estava me assediando, um companheiro de trabalho. Eu me mexi, mas não abri o olho em nenhum momento. Eu sabia que se eu desse alarme, Jean ia matar esse homem aqui dentro de casa", conta ela, aos prantos. Larissa revela que passou os últimos dias com crise de ansiedade por causa do ocorrido. "Não tive coragem, até que me abri. A primeira pessoa que falei foi a Mara [colega de banda]. Ela até cogitou de eu não falar para o Jean, com medo dele fazer uma merda grande, mas aquilo estava me comendo por dentro. Não ia conseguir ficar no mesmo ambiente que esse homem. Estou em tempo de morrer de ansiedade esses dias", desabafou. "Rebeca me apoiou totalmente, mas faltava meia hora para a gente viajar e ela falou que não poderia fazer nada na hora, mas que iria resolver. Viajei esses três dias em que a Renara [outra vocalista] não estava presente. Aguentei, fique à base de remédio controlado. As medidas já foram tomadas. Rebeca disse que eu não tinha culpa. Nenhuma mulher tem culpa de ser abusada. Eu estava vestida, e mesmo que eu estivesse nua, ninguém tem o direito de tocar numa mulher se ela não deixar. Mas foi muita covardia, eu estava dormindo", completou.


Última remessa de trilhos do lote 5 da FIOL 2 já está no canteiro de obras, em Guanambi

Última remessa de trilhos do lote 5 da FIOL 2 já está no canteiro de obras, em Guanambi
Foto - Divulgação

Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, informou, por meio de publicação em uma rede social, que a última remessa de trilhos do lote 5 da FIOL 2, que vai ligar Caetité a Barreiras, desembarcou no Porto de Salvador e já está no canteiro de obras, em Guanambi. “Vocês gostam de evidências? Eu também. E aqui vai mais uma de que a revolução ferroviária já está acontecendo no Brasil. Última remessa de trilhos do lote 5 da FIOL 2, que vai ligar Caetité a Barreiras, desembarcou no Porto de Salvador e já está no canteiro de obras, lá em Guanambi/BA. São 15 mil toneladas de trilhos que irão ligar Caetité a Bom Jesus da Lapa no encontro com a Ponte do Rio São Francisco. E o melhor? Recurso 100% privado, fruto da criatividade e ousadia do investimento cruzado. Legado do presidente Jair Messias Bolsonaro”, escreveu. 


Em uma semana, conta para ajudar vítimas da chuva ultrapassa R$ 1,2 milhão em doações

Em uma semana, conta para ajudar vítimas da chuva ultrapassa R$ 1,2 milhão em doações

Aberta pelo Governo do Estado na última terça-feira (28), a conta para receber doações em dinheiro destinadas ao socorro às vítimas das fortes chuvas na Bahia já soma R$ 1,2 milhão em depósitos. Em apenas uma semana, a solidariedade com as vítimas já mobilizou 3.634 doadores. Os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelos temporais. A corrente solidária para ajudar as vítimas dos estragos provocados pelos temporais traz doações em valores bem diversos. A média é de R$ 327,28 por doação, mas os valores mais compartilhados são, pela ordem, R$ 100, R$ 50 e R$ 200. Das doações já feitas, 70,4% foram via transferência bancária e 29,6% via PIX. Para quem for realizar uma transferência, a conta fica no Banco do Brasil, agência 3832-6 (setor público), número 993.602-5, e é identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60.


Brumado registra 04 casos confirmado da Covid-19 em 24h

Brumado registra 04 casos confirmado da Covid-19 em 24h
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira (03) Brumado registrou 9.928 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 13 casos ativos e 9.718 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi publicada na terça-feira (28/12/2021) no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por mais um ano. “O candidato que abrir o processo para primeira habilitação, e não terminar todas as etapas para obtenção da CNH dentro do prazo de 12 meses, terá que refazer o processo”, afirmou o secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro. O Contran também prorrogou por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para utilização dos veículos de aprendizagem a que se referem as alíneas "a", "b", "c", "d", e "e” em Centros de Formação de Condutores (CFCs).


Bahia fecha trimestre com redução de 14,3% de mortes violentas

Bahia fecha trimestre com redução de 14,3% de mortes violentas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A redução no número  de mortes em dezembro de 2021 em relação ao mesmo período de 2020 seguiu a tendência dos meses anteriores e fez a Bahia fechar o último  trimestre com os menores números de Crimes  Violentos Letais Intencionais  (CVLIs) do ano. No último trimestre, a diminuição  foi de 15%,  passando de 1487 casos para 1274 na comparação entre os dois anos. A diferença representa a preservação de 213 vidas no período.  A categoria - que reúne homicídio  doloso, latrocínio e lesão  corporal seguida de morte - apresentou diminuição no mês  de dezembro em todo o estado, passando de 467 casos em 2020 para 393 este ano. Em Salvador, a queda nos índices foi de 38,5% (de 117 para 72), e de 15% no interior, com redução de 313 para 266 mortes. A tendência de queda teve início ainda em outubro, quando os CVLIs passaram de 522 em 2020, para 466 este ano (-22%), e seguiu em novembro, com a redução  de 18% (de 498, em 2020, para 415, em 2021). “Esse é o resultado de muito esforço, do envolvimento  das equipes policiais e dos investimentos  realizados ao longo do ano, unidos ao trabalho  de investigação e inteligência que ajudou a identificar os principais  grupos responsáveis  pelos crimes", destacou o secretário  da Segurança  Pública, Ricardo Mandarino. Ele também reforça que a redução  do último mês também é reflexo das operações  executadas ao longo do ano, que já apresentaram resultados com as diminuições registradas em outubro em novembro. "Com isso fechamos o último trimestre com índices menores do que os registrados no mesmo período que 2020. A expectativa  é que, em 2022, a gente ainda colha os frutos desse trabalho, e que segue de forma intensa em toda a Bahia", finaliza o gestor. Primeiro final de semana de 2022. O primeiro final de semana de 2022 manteve  a tendência  de queda, com diminuição de 22,9% nos casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais  na Bahia,  comparado ao mesmo período de 2021. Nos dias 1 e 2 de janeiro de 2022 foram computadas 27 ocorrências, contra 35 do ano anterior.  A Região Metropolitana de Salvador (RMS) – composta por 13 cidades - registrou o menor número de casos (3), seguido da capital (4) e interior (20).


Ministério Público da Bahia divulga Nota de esclarecimento sobre rateio do Fundeb

Ministério Público da Bahia divulga Nota de esclarecimento sobre rateio do Fundeb
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Diante de reiteradas notícias relacionadas ao rateio que tem sido anunciado por municípios baianos, entre os profissionais da educação básica, de recursos excedentes em 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Ministério Público estadual esclarece que: 1) a questão está sendo analisada pela Instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que expedirá, em breve, orientação técnica para nortear a atuação dos promotores de Justiça. O MP é um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem acompanhado com preocupação a multiplicação de iniciativas municipais no sentido de promover o rateio de recursos orçamentários excedentes vinculados ao Fundeb, não integralmente executados no exercício financeiro de 2021. Essas iniciativas têm se baseado na recente Lei 14.276, publicada em 27 de dezembro de 2021, cujas alterações na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo, aparentemente permitiriam a realizaçao do rateio; 2) devem ser consideradas na análise jurídica as vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020, que estão válidas até 31 de dezembro deste ano. Elas impedem a concessão, a servidores públicos, de quaisquer vantagens remuneratórias ou indenizatórias até aquela data e que impliquem em aumento de despesas, notadamente aquelas de caráter continuado, como parece ser o caso. Deve ser considerada ainda a necessidade da realização prévia de adequado estudo de impacto orçamentário-financeiro para os anos futuros, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União dos Municípios da Bahia (UPB) já se manifestou contrariamente à concessão do rateio e há decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) no mesmo sentido; 3) reconhece a importância da justa valorização dos profissionais da educação e, por isso, atuará para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade e de forma sustentável para o futuro, conciliando-se o merecido reconhecimento de tais profissionais com os princípios de uma gestão pública responsável, preconizados pela LRF. Neste sentido, o MP ressalta a importância dos gestores municipais tratarem a questão com a necessária cautela, solicitando das suas Procuradorias Jurídicas estudos de adequação dessas ações com a totalidade do ordenamento jurídico, sobretudo com as vedações da Lei Complementar 173/2020 e com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Emenda Parlamentar do deputado Marquinho Viana garante pavimentação de ruas em Rio do Antônio

Emenda Parlamentar do deputado Marquinho Viana garante pavimentação de ruas em Rio do Antônio
Foto - Divulgação

Através de Emenda Parlamentar do deputado Marquinho Viana (PSB), o município de Rio do Antônio vai ganhar pavimentação de ruas. O prefeito Gerson, assinou convênio com a Conder, no valor de R$486.379,01, para a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua A, rua B, rua C e rua Alcebino Guimarães, no distrito de Umbaúba. As obras têm previsão de seis meses de execução.


Brumado: Fiéis católicos encerram o ano de 2021 rendendo graças e louvores a Deus

Brumado: Fiéis católicos encerram o ano de 2021 rendendo graças e louvores a Deus
Foto - Divulgação / Pascom

No dia 31 de dezembro de 2021, os fiéis católicos aproveitaram para encerrar o ano louvando e agradecendo a Deus através da participação nas celebrações eucarísticas na Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus e também na comunidade Santa Rita de Cássia, em Brumado-BA. Quem não pôde se fazer presente, teve a oportunidade de acompanhar através das redes sociais da Paróquia, no facebook e youtube.  O dia contou com a seguinte programação: às 7h na Igreja Matriz do Bom Jesus, Missa de fim de ano (7º dia na oitava de Natal); às 18h, Missa na Comunidade Santa Rita de Cássia e às 20h, também na Igreja matriz do Bom Jesus, a solenidade de Santa Maria Mãe de Deus. As missas foram presididas pelo pároco padre Cleonidio Alves. A das 20h, foi concelebrada pelo padre Anderson Oliveira. Padre Cleonidio iniciou a Santa Missa saudando a todos presentes e lembrando que a celebração das 20h é a última do ano e também a primeira de 2022, pois é a solenidade de Santa Maria Mãe de Deus, dia mundial da paz. O roteiro litúrgico contou com as leituras do livro dos Números, 6, 22-27, Salmo 66, 2ª Leitura Gálatas 4, 4-7 e Evangelho de São Lucas, 2, 16-21. Em sua homilia,  o pároco padre Cleonidio recordou que com essa celebração encerramos o ano de 2021 e iniciamos o de 2022. Segundo ele, não é que as coisas mudem da noite para o dia, mas estamos agradecendo a Deus, porque apesar dos muitos acontecimentos, estamos todos aqui, vivos, e isso é motivo de gratidão a Deus e queremos iniciar um ano na perspectiva de superar os desafios que temos pela frente. Aproveitou o momento para entrar em comunhão com todas as famílias que foram atingidas pelas enchentes nas mais diversas cidades da Bahia, norte de Minas e Tocantins, pedindo a Deus forças para retomar a caminhada e seguir em frente, pois Deus está conosco. Lembrou que, assim como a nossa vida, a liturgia do dia é bastante diversificada e contempla três temáticas: a primeira leitura retrata quando Deus pede a Moisés para abençoar o povo. A bênção não é aquilo que cai do céu, ela é para quem pede e acredita e entra em sintonia com o próprio Deus e deixa que a vida seja conduzida por Ele, por isso Deus nos abençoa sempre e a benção Dele é sinal da sua presença constante na nossa caminhada e vida. 


Bahia registra 8 casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19

Bahia registra 8 casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19
Foto - Divulgação

O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia confirmou nesta terça-feira (4), oito casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, em três municípios: Salvador, Feira de Santana e Camaçari. São cinco pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades ente 13 e 91 anos. Não há óbitos registrados nas coinfecções. Para além disso, em todo o estado, nas últimas 24 horas, foram registrados 712 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 564 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (4) também registra 19 óbitos. Dos 1.271.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.242.519 já são considerados recuperados, 1.905 encontram-se ativos e 27.538 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.690.034 casos descartados e 263.962 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. 


Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças

Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica para vacinação, e não concordou com a obrigatoriedade da vacina. "Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação", anunciou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosane Leite de Melo. A secretária informou que a pasta apresentará amanhã (5) um documento com o posicionamento a respeito da vacinação de crianças e adolescentes. Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O ministério tem se posicionado a favor de que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade ocorra mediante a apresentação de prescrição médica e o consentimento dos pais. Rosane Leite de Melo disse que o ministério também deve se posicionar para que a vacinação seja realizada obedecendo a uma ordem. Os primeiros a se vacinar seriam as crianças de 5 a 11 anos de idade com deficiência permanente ou comorbidades e crianças que vivam em lar com pessoas em alto risco para a evolução grave da covid-19. Na sequência se vacinam as crianças sem comorbidades. Primeiro as de 10 e 11 anos de idade, depois as de 8 e 9 anos de idade, em seguida as de 6 e 7 anos de idade, e, por fim, as de 5 anos de idade.


Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Malhada de Pedras

Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Malhada de Pedras
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira (04), a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, deflagrou operação conjunta com a Polícia Militar e cumpriu dois mandados de busca e apreensão no centro da cidade e nos residenciais populares. Esta diligência, embora não tenha havido objetos apreendidos, irá subsidiar inquéritos policiais em andamento que investigam a prática de furtos em residências praticados na cidade. 


Bolsonaro sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

Bolsonaro sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
Foto - Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações.  No texto original do Senado a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos.  Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. Na versão final, os senadores concordaram com a alteração, mas esse o trecho foi vetado pelo presidente Bolsonaro. Na justificativa o presidente diz que a compensação fiscal às emissoras "ofende a constitucionalidade e o interesse público" por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.


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