Em rodovias sinalizadas, Justiça libera aplicação de multas por farol desligado

Em rodovias sinalizadas,  Justiça libera aplicação de multas por farol desligado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Conforme determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), repassada na quarta-feira (19), os órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização. ODenatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana.


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