Aracatu: homem é condenado há mais de treze anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

Aracatu: homem é condenado há mais de treze anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Em sessão de júri que ocorreu no último dia 14 de julho, presidida pelo juiz Genivaldo Guimarães, no Fórum Duarte Moniz, foi julgado Jessé Felismino de Assis, que foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e por meio de dissimulação, em relação à vítima Albertino Oliveira da Silva, e tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, em relação às vítimas Samuel Menezes da Silva e Elias Souza Menezes, ambas as infrações em concurso material, fatos em tese ocorridos na noite de 09 de outubro de 2012, por volta de três horas, na Praça Ladislau Clener, em Aracatu. O Tribunal do Júri, respondeu afirmativamente ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, reconhecendo a materialidade delitiva, a autoria e o nexo causal. Ao quarto quesito respondeu negativamente, afastando a tese defensiva. Ao quinto quesito respondeu negativamente, afastando a qualificadora relativa a motivo fútil; ao sexto quesito respondeu sim, reconhecendo a qualificadora relativa à dissimulação. Em relação às vítimas Samuel Menezes da Silva e Elias Souza Menezes, cujos quesitos nem deveriam ter sido formulados, pelos motivos abaixo descritos, ou seja, em virtude da vedação da reformatio in pejus), o Egrégio Tribunal do Júri respondeu afirmativamente ao primeiro e segundo quesitos; negou o terceiro, rejeitando o pedido de absolvição; respondeu afirmativamente ao quarto quesito, e negativamente ao quinto quesito, condenado o réu por duas tentativas de homicídio simples. Diante do exposto, o réu foi condenado a treze anos e seis meses de reclusão, em regime inicial será o fechado.


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