Modera entrega à maçonaria relatório sobre conflito pelo uso da água no Alto Contas

O Modera, por meio dos seus coordenadores Henrique Rocha e Jorge Valério Gomes, esteve na Loja Maçônica “Aliança Sertaneja Bahiana Nº 41” em Brumado , no último dia 24 de maio, para entrega do Relatório sobre Impasse Decorrente do Projeto das Barragens do Consórcio Hayashi-Bagisa-Arikita no município de Piatã. O relatório visa fornecer informações ao Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Sereníssimo Jair Tércio Cunha Costa, que se dispôs a interceder junto ao Governador Rui Costa, pela garantia de água em quantidade e qualidade para uso humano na Barragem de Cristalândia, em razão da ameaça do projeto das barragens do agronegócio em Piatã, que poderá comprometer a maior parte da água produzida pelas nascentes da Bacia do Rio das Contas naquele Município com a irrigação, bem como com o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos. A primeira parte do relatório, diz que o impasse está centrado na Micro-Bacia do Riacho das Pedras e alerta para a avaliação muito criteriosa de grandes projetos de atividade econômica na rede de drenagem na nascente do Rio das Contas como em toda a sua Bacia, em razão da predominância de rios temporários, chuvas irregulares e do processo de desertificação presente no Semiárido. Na segunda, relata o início das manifestações contra o projeto das barragens. Na terceira, descreve as discussões sobre o projeto no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, ocorridas nas plenárias de Abaíra e de Brumado. E na quarta e última parte, expõe as contradições entre a Deliberação 19/2014 do Comitê e as Portarias Nºs 10.268 e 10.270 do Inema, trazendo à tona um choque das autoridades dos dois órgãos, uma vez que o primeiro é deliberativo e se posicionou contra a liberação de licenças e outorgas para o projeto, enquanto que o segundo, no contexto da Bacia do Contas, funciona como secretaria executiva do primeiro e baixou as Portarias autorizando construção de barramento no Riacho das Pedras e supressão de vegetação nativa para construção desse barramento.