Brumado: Acusado de homicídio é condenado a quatorze anos de reclusão

Aconteceu nessa segunda-feira (03), no Fórum Duarte Muniz, o julgamento de José Alves dos Santos, vulgo “Zé do Botão”, em sessão presidida pelo juiz Genivaldo Guimarães. O réu foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, na madrugada de 11 de maio de 2010, por volta de 1h, na Fazenda São João, em Brumado, o acusado, com intenção de matar, efetuou disparo de espingarda em Armandio Freitas de Oliveira, conhecido por Leo, matando-o. Ainda de acordo com a denúncia, a vítima estava em casa, dormindo, quando foi chamada pelo acusado; sem saber de quem se tratada, a vítima foi atender e deparou-se com o réu em frente à porta do imóvel, com a espingarda, e em virtude de rixa antiga, José Alves atirou em Armandio, alvejando-o pelas costas, atingindo-lhe pulmão e coração. A antiga rixa, segundo a denúncia, existia em virtude de furto que o acusado teria cometido na residência da vítima; Armandio teria sido colhido de surpresa, enquanto atendia à porta, durante a madrugada. Após os procedimentos de estilo, nesta data o acusado foi submetido a julgamento. O Egrégio Tribunal do Júri respondeu afirmativamente ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, reconhecendo a materialidade delitiva, a autoria e o nexo causal. Ao quarto quesito respondeu negativamente, afastando a tese defensiva. Ao quinto e sexto quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo ambas as qualificadoras. Ao sétimo quesito responderam afirmativamente, e ao oitavo negativamente, reconhecendo que nessa sessão apenas a testemunha Luciene Maria de Jesus, apelidada “Lena”, fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade sobre fato juridicamenterelevante. O acusado foi condenado a quatorze anos de reclusão, com regime inicial fechado.