Brumado: Julgado por homicídio, homem é condenado a 14 anos de prisão

Foi realizado na última sexta-feira (17), no Fórum Duarte Moniz, em Brumado, presidido pelo juiz Genivaldo Guimarães, o julgamento de Antônio Pereira da Silva, acusado da prática de homicídio qualificado por motivo fútil. Segundo a denúncia,  consta que no dia 09 de julho de 2008, por volta de meio dia, no chão da cozinha de sua residência, localizada em Brumado, Rita de Cássia Santana foi encontrada morta, apresentando algumas lesões, em especial marcas de unhas no pescoço e hematomas na cabeça. A relação entre a vítima e o réu, de acordo a denúncia,  era conturbada, pois ele não aceitava a separação. Ao ser ouvido pela polícia, inicialmente Antônio negou envolvimento na morte da vítima, e mentiu que estava em outro município; posteriormente ele confessou ter se dirigido à casa da vítima, lhe desferido golpes na cabeça e a empurrado contra a parede, deixando-a prostrada ao solo e abandonando o local. Durante o julgamento, os jurados responderam afirmativamente ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, reconhecendo a materialidade delitiva, a autoria e o nexo causal entre as lesões e a morte. Ao quarto quesito responderam negativamente, rejeitando a tese de legítima defesa. Ao quinto quesito responderam negativamente, afastando a tese de excesso culposo na legítima defesa. Ao sexto quesito os jurados responderam negativamente, afastando o privilégio, previsto no art. 121, par. 1º, do Código Penal. Por fim, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente ao sétimo quesito, reconhecendo que o acusado praticou o crime por motivo fútil, matando a vítima em virtude de  simples fatos relacionados ao seu inconformismo com a separação. Desta feita, o réu foi condenado a quatorze anos de reclusão em regime inicial fechado.