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CÂMARA DE BRUMADO NO ENCONTRO DO TCM

Foto: Divulgação

Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais dos 417 municípios baianos participaram ontem, quinta-feira (26) do Encontro de Orientação dos Gestores Municipais, realizado em Salvador pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). De Brumado estava presentes no evento o presidente do Poder Legislativo, Aguiberto Lima Dias (PSL), o vereador Miguel Lima Dias (DEM) e Adriana Coqueiro, da Controladoria Interna da Câmara Municipal, representando o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). No encontro aconteceram palestras, ministradas pelos Conselheiros e Técnicos do TCM, sobre a necessidade de fixação da remuneração dos Agentes Políticos Municipais, ainda antes da realização do pleito eleitoral e também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros temas. Também foram discutidas as ações que devem ser desenvolvidas para controle interno e preservação de documentos, a fim de assegurar um encerramento de mandato dentro da legalidade. Os participantes receberam na ocasião um “Guia de Orientação aos Gestores Municipais”, o qual disserta sobre o que é fundamental para um bom fim de mandato: I – Das Obrigações Legais; II – Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos pela Lei Eleitoral; III – Dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais. Para o presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, a atuação do TCM nessa atual gestão em tentar informar os gestores sobre ações indispensáveis para uma boa administração municipal, a fim de que evitem erros, tem sido bastante satisfatória.

BRUMADO É BENEFICIADO COM AMBULÂNCIA

Brumado é beneficiado com ambulância do programa de fortalecimento da atenção básica (Foto: AGECOM)

O governador Jaques Wagner acompanhado do Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, entregaram nesta sexta-feira, 13 de abril, 107 novas ambulâncias e 06 Unidades odontológicas móveis para municípios baianos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Além da entrega, o evento teve o objetivo principal de anunciar aos gestores municipais as novas ofertas, diretrizes e estratégias para qualificar ainda mais a atenção básica na Bahia. Na oportunidade, foi realizado um balanço das ações da atenção básica no estado, apresentando as diretrizes, princípios e estratégias para o seu fortalecimento e qualificação da atenção básica no estado.O prefeito de Brumado e diretor tesoureiro da UPB Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado, comenta o evento dizendo: “Há sempre uma carência em qualquer município na área de veículos para transporte de pacientes, por isto, é inquestionável este investimento do governador”. Eduardo Vasconcelos disse ainda que para seu município a ambulância vem somar benefícios à população da microrregião, cerca de 20 municípios. Em breve o governador irá a Brumado para inaugurar um laboratório central, uma enfermaria de 45 leitos e uma instalação neonatal, que são investimentos da gestão municipal na área da saúde.

EDUARDO EM COMITIVA COM A UPB EM BRASÍLIA

Eduardo Vasconcelos (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

A pior seca dos últimos 30 anos, atinge mais de 100 municípios da capital baiana. Com a situação de emergência, uma comitiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) viajou nesta terça-feira (3) para Brasília para participar de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário e com a bancada de deputados e senadores baianos na Câmara Federal. O presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, e uma comitiva com cerca de 100 prefeitos, participarão dos encontros. Segundo o prefeito Eduardo Vasconcelos “nessa viagem a Brasília, eu estou coordenando a equipe de municípios que estão com problema de água no estado”. Entre os pontos que integram a pauta para as reuniões estão a ampliação do atendimento de carros-pipa para atendimento nas comunidades rurais, a disponibilização de recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, entre muitos outros. Segundo a Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia (Cordec), até a segunda-feira, 02 de abril, 186 cidades baianas haviam sido reconhecidas como em estado de emergência. A União considera que 155 municípios estão nesta situação.

SECA: EDUARDO PARTICIPA DE REUNIÃO NA UPB

Foto: Divulgação

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve participando de uma reunião organizada pela UPB – União dos Prefeitos da Bahia, instituição da qual também é membro e um dos seus diretores, para discutir ações para reduzir os efeitos da seca. Mais de 100 prefeitos estiveram presentes a reunião (127 entre presentes e representados) com a presença também de presidentes de associações e consórcios municipalistas, além de representantes das secretarias do Governo do Estado da Bahia. Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Foram identificados os problemas e elencadas as prováveis medidas emergenciais e as de caráter estruturantes. De posse dessas análises, uma comissão constituída pelos prefeitos de Brumado, Curaçá e Abaíra, foi reunir-se na tarde do mesmo dia, na Secretaria de Relações Institucionais – SERIN – onde foram traçados os primeiros planos com o Secretário César Lisboa, com o Dr. Salvador Brito da CORDEC e o Presidente da CERB. Dentre as medidas emergenciais destacam-se a distribuição de água por caminhões pipa e o empregos de máquinas para a limpeza de aguadas. Já entre as medidas estruturantes, o prefeito Eduardo Vasconcelos, de Brumado, defendeu a Transposição São Francisco/Bacia do Contas, através do prolongamento da adutora do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) até o vale do Rio do Antônio, em Brumado.

EDUARDO E SILVINHO SE ENCONTRAM EM VCA

Brumado X Aracatú: Eduardo faz Silvinho sorrir (Foto/Reprodução: Blog do Anderson)

Depois de uma acirrada discursão motivada por uma disputa territorial na divisa entre os municípios de Aracatú e Brumado, parece que os prefeitos Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) e Silvio Maia (PR) já estão se entendendo. Ao meio dia dessa sexta-feira (16), no Fórum sobre Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que acontece em Vitória da Conquista, o Blog do Anderson registrou uma cena que até poucos dias atrás seria algo inacreditável. Ambos se abraçaram e Vasconcelos fez Silvinho, como é conhecido o gestor aracatuense, sorrir ao declamar uma das suas frases poéticas.

EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPA DE FÓRUM SOBRE ELEIÇÕES 2012

Prefeito Eduardo Vasconcelos participa de fórum de debates sobre eleições 2012. (Foto: UPB)

A UPB – União dos Municípios da Bahia realizou na última terça-feira, 24 de janeiro um fórum de debates com o tema: Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral. O evento que aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, foi uma parceria entre a UPB e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA e a Escola Judiciária Eleitoral – EJE/BA com o objetivo de proporcionar aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 417 municípios baianos orientação sobre o processo eleitoral de 2012. A solenidade de abertura contou com a presença do vice-presidente administrativo da UPB e prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha, a vice- presidente institucional e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, o primeiro tesoureiro da UPB e prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (Caca), do segundo tesoureiro da UPB e prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, o secretário César Lisboa, representado o governador do Estado, senador João Durval, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá Pereira, entre outras autoridades.Para o prefeito Eduardo Vasconcelos, que esteve presente ao evento representando Brumado e também como tesoureiro da UPB, o fórum foi de fundamental importância para todos os que estão envolvidos com as administrações públicas, pois esclareceu sobre as condutas que são vedadas no processo eleitoral, assim como outros temas ligados á realização das campanhas, como a realização da propaganda eleitoral e prestação de contas de campanha. Informações UPB.

EDUARDO PARTICIPA DE ASSINATURA DE ACORDO ENTRE UPB E BANCO DO NORDESTE

Foto: Divulgação

A UPB e o Banco do Nordeste assinaram nessa quinta-feira (15), um acordo de cooperação técnica tornando mais ágil as linhas de créditos com recursos do BNDES para os municípios. Na ocasião o prefeito de Camaçari e presidente da UPB, Luiz Caetano, expressou seu contentamento por mais uma vez firmar parceria com o Banco do Nordeste. Caetano disse, “é um prazer assinar este acordo, pois oferece um avanço maior no fortalecimento do municipalismo”. Nilo Meira Filho, superintendente do Banco do Nordeste, destacou a luta do presidente Caetano em favor do municipalismo e completou, “este acordo possibilita um ganho de produtividade, pois a UPB entra com sua equipe técnica agilizando todo o processo entre o banco e os municípios”. O acordo é destinado à aquisição de máquinas e equipamentos para intervenções viárias, veículos para educação básica e programas de modernização da administração tributários e gestão de setores sociais básicos, para os municípios baianos. Estiveram presentes ao ato de assinatura o vice-presidente administrativo da UPB e prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha, o segundo secretário e prefeito de Maracás, Nélson Portela, o primeiro tesoureiro e prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (Caca), o segundo tesoureiro e prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos. Informações UPB.

EDUARDO VASCONCELOS TOMA POSSE NO CONERH

Solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, segundo tesoureiro da União dos Municípios da Bahia (UPB) tomou posse, na manhã do dia 30/11, como conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH. A posse aconteceu na Fundação Luis Eduardo Magalhães com a presença do secretário estadual de Educação, Oswaldo Barreto. De acordo com Eduardo Vasconcelos, “na gestão passada fui suplente. Agora tomo posse com a missão de lutar por recursos para promover o efetivo abastecimento hídrico do semi-árido baiano que tem um povo bom, porém muito sofrido pelas secas. Como membro da diretoria da UPB está será minha bandeira, assim como atuar na luta pela preservação dos recursos hídricos de nosso estado”. O secretário estadual de Educação, Oswaldo Barreto destacou a importância do CONERH e da educação ambiental no desenvolvimento sustentável baiano. “Esse conteúdo ambiental deve permear a reconstrução de uma nova educação na Bahia. Muito me alegro em ver prefeitos, como o prefeito Eduardo Vasconcelos, preocupado com a educação ambiental em seu município como base para o desenvolvimento sustentável”. CONERH – O conselho tem como finalidade ampliar a participação dos atores sociais, por meio de discussões e normatização dos principais temas relacionados com a gestão das águas na Bahia, propor ações para a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecer regras para o uso e conservação das águas baianas e mediar conflitos.

RIO DO ANTÔNIO: COMARCA CONTINUARÁ DESATIVADA

Rio do Antônio (Mapa: Wikipédia)

Depois de anunciar a extinção das comarcas de 50 municípios do interior baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de desativar 43 comarcas e ainda acrescentou mais uma cidade à lista inicial nesta quarta-feira (23). O TJ voltou atrás em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando – Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia. A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com os desativamentos. A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava “contente” com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. “É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário”, disse. Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista de desativações nesta nesta quarta-feira.

PREFEITO EDUARDO VASCONCELOS ELEITO CONSELHEIRO DO CONERH

Eduardo Vasconcelos (Foto: Wilker Porto/Brumado Agora)

Na manhã desta quinta-feira, 17 o gestor foi eleito conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, uma importante vitória para o município, que passará a ter um representante no órgão que tem como finalidade principal a coordenação da execução da Política Estadual de Recursos Hídricos. O CONERH também atua na negociação de políticas de negociação de utilização dos recursos hídricos, promovendo a articulação entre os órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Atuando como conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos terá uma maior área de atuação na conquista de benefícios que venham a beneficiar não só o município de Brumado, mas também as cidades circunvizinhas, que também sofrem com o período da seca. O órgão tem como plano de ação a implementação de obras necessárias para a integração das bacias hídricas do Estado, fazendo com que as regiões que apresentem maiores dificuldades de fornecimento de água sejam atendidas pelas que apresentem melhores condições hídricas. O Conselho é composto por 14 (catorze) instituições públicas federais e estaduais e da sociedade civil, sendo que a cada membro efetivo corresponderá um suplente. O CONERH foi regulamentado pelo Decreto nº 23.039, de 01 de fevereiro de 1994. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos que já atua como tesoureiro da UPB – União dos Municípios da Bahia, instituição que tem discutido e realizado diversas ações em prol dos municípios, principalmente os que apresentam maiores dificuldades relacionadas à obtenção de recursos estará agora também compondo o Conselho que atua em uma das áreas de maior relevância para a humanidade – recursos hídricos.

MATÉRIA DO PREFEITO É DESTAQUE NO SITE DA UPB

O Dia do Evangélico em Brumado foi comemorado em clima de muita harmonia e demonstração de fé. Foram três dias onde milhares de pessoas se concentraram na Praça Coronel Zeca Leite para louvarem ao Senhor. Neste ano a parceria entre a OMESB, organizadora do evento, e a administração municipal “Desenvolvimento e Compromisso Social” possibilitou a realização de um evento de maior grandeza com a contratação de um dos cantores mais representativos da música gospel – o cantor Antônio Lázaro da Silva. Aproximadamente sete mil pessoas, advindas de várias regiões, lotaram a Praça Coronel Zeca Leite, para assistirem ao tão esperado show de “irmão Lázaro”, que não só cantou, mas também pregou experiências de vida e fatos que atualmente estão contribuindo diretamente para a falta de amor ao próximo e a desestruturação da família. O prefeito Eduardo Vasconcelos presente ao evento salientou a importância de eventos desta natureza, que concentram milhares de pessoas num clima de muita paz e harmonia, numa demonstração de fé cristã. “Estamos muito satisfeitos em estar participando deste evento e a OMESB sempre pode contar com a nossa administração”. Bastante realizado o pastor Marcos Rodrigues, presidente da Omesb, agradeceu ao prefeito Eduardo Vasconcelos pela parceria, que possibilitou a realização desta grande festa de fé e a todos que compareceram à Praça. “Podemos perceber nesta noite que nosso trabalho está alcançando êxito e que nosso povo vem crescendo e contribuindo para uma cidade mais próspera e feliz”.

EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPA DE MOVIMENTO MUNICIPALISTA

Temos que confiar na nossa força, pois somente com união conquistaremos nosso verdadeiro espaço.

Nos dias 13 e 14 aconteceu em Brasília, no Congresso Nacional, o Movimento Nacional Municipalista, que contou com a presença de milhares de prefeitos de todas as regiões e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos juntamente com uma comitiva de gestores conduzida pelo presidente da UPB, Luis Caetano esteve presente a fim de reivindicar dois grandes benefícios: a imediata aprovação da Emenda 29 e a derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo. O prefeito salientou que a aprovação da Emenda 29, que já completou onze anos, daria aos municípios mais recursos para serem aplicados na saúde, que tem a responsabilidade legal de aplicar 15%, mas que na maioria das vezes este percentual ultrapassa este limite em virtude dos investimentos que precisam ser realizados para oferecer à população uma saúde de qualidade. Com relação aos royalties do petróleo o gestor Eduardo Vasconcelos observou que é uma riqueza nacional e é necessário se ter coerência na distribuição, pois não se pode beneficiar apenas um grupo de municípios. “Todos têm as suas carências e as riquezas precisam ser divididas para não se enriquecer uma região em detrimento de outras”.

UPB: EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPA DE ASSEMBLÉIA

O gestor também destacou que a aprovação da Emenda 29. (Foto: Wilker Porto/Brumado Agora)

Na última segunda-feira a UPB – União dos Municípios da Bahia realizou assembléia para discussão de dois temas de suma importância para a economia dos municípios, principalmente para os que têm uma menor receita: a Divisão dos Royalties do Petróleo e a Emenda 29, que trata sobre mais repasses para a área da saúde. O prefeito Eduardo Vasconcelos, segundo tesoureiro da UPB, presente ao evento, falou sobre a importância da união de todos os prefeitos para que a divisão dos royalties seja revista no intuito de beneficiar de uma forma mais equânime todos os municípios, pois as riquezas do país pertencem a todos os cidadãos, independentes da localidade onde nasceram ou vivem. Demonstrando toda sua preocupação com a causa municipalista e com os temas discutidos na assembléia o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos está participando neste dia 13 do Movimento Nacional Municipalista que acontece em Brasília, no Congresso Nacional, juntamente com prefeitos do estado da Bahia e membros da UPB – União dos Municípios da Bahia, inclusive o presidente, Luis Caetano. Nos dias 13 e 14 também está acontecendo em Brasília o Encontro de Gestores Municipais, evento que também conta com a participação de diversos prefeitos baianos, entre eles o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Informações Ascom/PMB.

LUIZ CAETANO ANUNCIA MARCHA À GOVERNADORIA

Luiz Caetano (Foto: Lourival Custódio)

Em busca de uma reposta para as demandas municipalistas entregue ao governo do estado no primeiro semestre deste ano, os prefeitos baianos, sob o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), marcharão rumo à governadoria do estado para conversarem com o governador Jaques Wagner. Segundo o Blog Do Anderson a data da caminhada será definida no dia 12 de setembro em assembleia geral na sede da UPB. “Dia 12 realizaremos uma grande assembleia com todos os prefeitos lá na UPB. Neste dia, além de debatermos nossas dificuldades municipalistas e definirmos nossa mobilização em Brasília nos dias 13 e 14 para pressionar a votação dos royalties do petróleo, também vamos aprovar uma data para caminharmos rumo à governadoria. Já falei com Wagner que iremos em marcha até lá cobrar os convênios que muitos municípios assinaram com o governo”, afirmou Luiz Caetano, presidente da UPB.

RAYRA SILVA PARTICIPA DE EVENTO DA UPB

DA REDAÇÃO BRUMADO AGORA

Rayra Silva e o Vice-Governador Otto Alencar. (Foto: Divulgação)

A ex-assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Brumado, Rayra Silva, participou, terça-feira (30), do 1º Seminário Nacional de Gestão Pública 2011, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e que integra o calendário de atividades da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com a Caixa Econômica Federal. Durante o seminário teve também a premiação de municípios baianos pelas “Melhores Práticas em Gestão Local”. O evento, que teve como objetivo discutir propostas e apresentar soluções sobre assuntos de relevância para os municípios, contou com a presença de muitas autoridades políticas do estado. Entre os presentes estava o vice-governador Otto Alencar, representando o governador da Bahia Jaques Wagner. Rayra Silva aproveitou a oportunidade para encontrar o vice-governador e declarou  que em breve irá anunciar em qual partido vai se filiar.

PREFEITO EDUARDO PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PROGRAMA ABC

As práticas relacionadas a preservação do meio ambiente estão sendo vinculadas a todo os setores, principalmente aqueles que estão diretamente ligados a utilização dos recursos naturais. Desta forma o Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento instituiu no ano de 2010 o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa de Baixo Carbono – ABC. O Programa tem como finalidade principal a levar aos agricultores novas metodologias que ao serem adotadas contribuirão com a diminuição de emissão de gases de efeito estufa. No último dia 25 de agosto foi realizado no auditório da UPB o Seminário de Sensibilização e Difusão do Programa ABC no estado da Bahia, caracterizando a primeira ação de implementação deste importante programa. O prefeito Eduardo Vasconcelos esteve presente ao evento representando o município de Brumado e também como segundo tesoureiro da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, destacando em seu discurso a importância do Programa ABC, pois estará oportunizando a todos aqueles que aderirem o aprendizado de práticas mais eficientes para a agropecuária, ofertando também linhas de crédito mais atrativas para a agricultura familiar e cooperativas, tendo também o compromisso sócio-ambiental. Finalizou dizendo que a UPB estará de portas abertas para ajudar no que for necessário. Informações Ascon/PMB.

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